O documento de identificação é de extrema importância para a identificação dos cidadãos em uma sociedade. É por meio dele que diferentes informações são emitidas, e cada indivíduo possui seu próprio número. Recentemente, uma atualização importante foi feita em relação ao RG (Registro Geral), tornando-o obrigatório em todo o território nacional.
Neste artigo, vamos abordar todos os detalhes sobre essa nova exigência, como emitir o novo RG e os documentos necessários para o processo.
Atualizações sobre a nova carteira de identidade
O RG, que é oferecido tanto em formato físico quanto digital, a a ser de uso obrigatório em todo o país. Embora já fosse um documento necessário para os cidadãos brasileiros, a diferença agora é que é necessário fazer a atualização.
Até o momento, a emissão do novo RG já está disponível em 12 estados brasileiros: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No entanto, é importante ressaltar que a atualização deve alcançar todos os estados até novembro deste ano.
A principal mudança é que a versão digital do documento está ainda mais segura, incluindo o uso de QRCode e a possibilidade de ser utilizada em território estrangeiro. Portanto, se você mora em um dos estados mencionados, é necessário apresentar alguns documentos para emitir o novo RG.
São eles: certidão de nascimento ou casamento, documento de identificação anterior, comprovante de residência, F, foto 3×4 recente, PIS/PASEP, carteira de motorista, cadastro nacional de saúde, carteira de trabalho, identidade profissional e tipo sanguíneo.
Informações importantes sobre o RG
O novo RG é um documento direcionado aos brasileiros natos, naturalizados e portugueses que possuam igualdade de direitos. Qualquer cidadão brasileiro tem o direito de obtê-lo, seja de forma presencial ou online. No caso de atendimento presencial, é necessário procurar a Central do Cidadão do município ou a mais próxima. É importante agendar um horário específico e levar todos os documentos mencionados anteriormente.
É válido ressaltar que existem casos de prioridade no atendimento. Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas com obesidade têm prioridade e não precisam agendar o serviço.
A legislação que regulamenta o RG é a Lei n° 9.454, de 7 de abril de 1997. Para mais detalhes sobre a legislação, é possível ar o site do Planalto. O Decreto n° 9.278, de 5 de fevereiro de 2018, também traz informações importantes sobre o documento.
Documentos digitais disponíveis
Além do RG, já existem diversos documentos importantes disponíveis em formato digital. Essa praticidade evita a necessidade de carregar todos os documentos físicos, reduzindo o risco de perdas, rasuras ou danos. Os documentos digitais são seguros, pois exigem comprovação da titularidade e são propostos por aplicativos oficiais. Entre os principais documentos digitais disponíveis estão:
- Carteira de Trabalho Digital
- Carteira Digital de Trânsito
- F
- e-Título
- Carteira de vacinação
- RG (depende do estado de nascimento do cidadão)
Como emitir um aporte
Muitas pessoas desejam viajar para fora do país, mas tirar o aporte pode parecer um processo complicado. É importante entender que o processo de emissão do aporte envolve duas etapas: online e presencial. Primeiramente, é necessário reunir todos os documentos, como F, serviço militar, serviço eleitoral, entre outros, mantendo-os atualizados.
Em seguida, é preciso preencher um formulário da Polícia Federal e realizar o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU). O valor da GRU pode variar, portanto, é importante verificar o preço atualizado.
Após o pagamento, é necessário agendar um atendimento pelo site oficial da Polícia Federal. No dia e horário agendados, é necessário comparecer pessoalmente ao local indicado. Após a conclusão do processo, basta buscar o aporte emitido.
Consulta e regularização do F
É possível que o F esteja com irregularidades, e muitas vezes não temos conhecimento disso. Essas irregularidades podem ser causadas por dívidas em atraso, levando os órgãos de proteção ao crédito a negativar o documento.
Felizmente, é muito simples fazer uma consulta para verificar a situação do F. Basta ar o site oficial do Serasa, fazer um cadastro e verificar as pendências e propostas de renegociação. Esse processo é gratuito e permite regularizar a situação do F.
Ademais, o novo RG tornou-se obrigatório em todo o território nacional, e a atualização já está disponível em diversos estados brasileiros. É importante estar atento às informações sobre a emissão do novo documento e aos documentos necessários para o processo.
Além disso, é importante lembrar que existem diversos documentos importantes disponíveis em formato digital, o que traz mais praticidade e segurança para os cidadãos brasileiros. Se você deseja viajar para fora do país, é necessário emitir um aporte, seguindo as etapas de preenchimento, pagamento e agendamento. Por fim, é fundamental fazer consultas regulares para verificar a situação do F e regularizá-lo, se necessário.
