As emissões da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já começaram e os cidadãos podem realizar o procedimento no mês de setembro. O novo formato do Registro Geral (RG) unifica a antiga carteira de identidade e o Cadastro de Pessoa Física (F).
O novo RG poderá ser emitido gratuitamente, através dos órgãos estaduais, como a Secretaria de Segurança Pública. Os institutos que ainda não emitirem o novo formato do documento, terão até o dia 06 de março de 2023 para se adaptarem.
Além do documento físico, será possível obter o RG Digital, através de qualquer aparelho móvel. Sendo realizado o pedido do novo documento pelo cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma Gov.br.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, informou Luiz Eduardo Ramos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Quais as mudanças trazidas com o novo RG?
Dentre tantas mudanças, confira as principais:
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos aportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
Como solicitar?
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no F de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no F”.
Caso queira saber se na sua região já está sendo emitindo o novo modelo de RG, busque informações junto aos órgãos de identificação como as Redes Poupa Tempo e Expresso Cidadão. Dessa forma, para contar com a nova versão, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento.
Qual será a validade do novo RG?
O novo RG terá os seguintes prazos de validade:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos, validade indeterminada.