A nova versão da CIN (Carteira de Identidade Nacional) começou a ser emitida na última terça-feira (26). O documento não terá mais o número de RG (Registro Geral), será disponibilizado apenas o número de inscrição no F (Cadastro de Pessoas Físicas).
O primeiro estado a iniciar com o processo de expedição foi o Rio Grande do Sul. Em agosto, o documento será emitido também no Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas e Paraná, segundo o cronograma do Ministério da Justiça.
A pasta também enfatiza que os demais estados têm até março de 2023 para iniciar a emissão do novo modelo. De todo modo, a substituição do documento não é imediata ou obrigatória no momento.
Isso porque, o vencimento do documento antigo é em 2032, considerando a validade de 10 anos para a maior parte do público brasileiro. Ou seja, a substituição será feita de forma gradual e gratuita.
De acordo com o Governo Federal, a intenção com o novo documento é desburocratizar o o e unificar o número da identidade para todos os brasileiros, além de trazer mais segurança à população.
“Com a unificação da base de informações no Ministério da Justiça e Segurança Pública, os cidadãos terão os dados protegidos, podendo saber se alguém consultou as informações e por qual motivo. Isso também vale para quem precisar fazer a consulta, pois terá a segurança de uma base de dados confiável, validada por órgão federal”, explicou o Ministério da Justiça e Segurança Pública em nota.
Quais as mudanças trazidas com o novo RG?
- Autenticação do documento através do QR Code;
- Biometria obrigatória (impressão digital da pessoa);
- Identificação se o titular é doador de órgão ou não;
- Constará a naturalidade do cidadão;
- Adoção do padrão internacional código MRZ (mesmo código que contém nos aportes);
- Presença do grupo sanguíneo e fator RH no documento;
- Uniformização da Carteira de Identidade para todo território nacional.
Como solicitar o novo RG?
Segundo o Ministério da Economia, “neste primeiro momento, somente serão emitidas as novas identidades para cidadãos que estiverem com as informações no F de acordo com suas certidões atualizadas. Pessoas que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no cadastro poderão recorrer aos canais de atendimento a distância da Receita Federal para resolver a situação. No futuro, os próprios órgãos de identificação civil farão novas inscrições e atualizações no F”.
Caso queira saber se na sua região já está sendo emitindo o novo modelo de RG, busque informações junto aos órgãos de identificação como as Redes Poupa Tempo e Expresso Cidadão. Dessa forma, para contar com a nova versão, será necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento.
Qual será a validade do novo RG?
O novo RG terá os seguintes prazos de validade:
- 0 a 12 anos: validade de 5 anos;
- de 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos;
- a partir de 60 anos, validade indeterminada.