O famoso Bolsa Família nada mais é do que uma forma de amparo que o Governo Federal oferece para famílias com baixa renda. Assim, de acordo com dados emitidos pelo distribuidor desse programa, mais de 14 milhões de cidadãos são beneficiados atualmente. Contudo, mesmo com a interrupção do recebimento por conta do Auxílio Emergencial, vem-se falando muito sobre o Novo Bolsa Família. Como será essa alteração? Veja os detalhes na matéria desta segunda-feira (30) do Notícias Concursos.
Como será o Novo Bolsa Família? Quem tem direito?
No começo do mês de agosto, a MP (medida provisória) revogando o Bolsa Família atual, foi entregue a Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. Para a sua substituição, será criado um Novo Bolsa Família, ou seja, um outro programa social chamado Auxílio Brasil. A proposta, enviada por Jair Bolsonaro, visa ampliar os benefícios e abranger um maior número de cidadãos.
No programa atual aproximadamente 14 milhões de cidadãos são beneficiados. Mas no Auxílio Brasil, a abrangência será de 16 milhões de pessoas. Além desse aumento da contemplação, o benefício conta com algumas modalidades que servirão para diferentes faixas de cidadãos, dividindo-se entre vantagens, bem como complementos, como a seguir:
Benefícios
Entre os benefícios estão:
- A primeira infância – Famílias que têm crianças de zero até 36 meses;
- A composição familiar – Direcionamento aos jovens com 18 até 21 anos;
- Superação da extrema pobreza – É o amparo financeiro não tendo limitações segundo o número dos integrantes familiares, se a renda estiver abaixo da linha da extrema pobreza.
Complementos
Entre os complementos estão:
- Auxílio esporte escolar – Direcionado para crianças de 12 até 17 anos, destaques nos jogos escolares, participantes das famílias beneficiadas;
- Bolsa iniciação científica júnior – É um auxílio dado aos estudantes com bom desempenho nas competições científicas e acadêmicas, participantes das famílias beneficiadas;
- Auxílio criança cidadã – É o amparo para responsáveis por crianças com no máximo 48 meses não matriculadas nas vagas de creches privadas ou públicas;
- Benefício compensatório de transição – Direcionado para famílias beneficiadas pelo Bolsa Família que perderam algum valor com as novas regras;
- Inclusão produtiva rural – Para os agricultores familiares que estão inscritos pelo CadÚnico;
- Inclusão produtiva urbana – Benefício para quem aprece como recebedor do Auxílio Brasil, mas que comprovar vínculo empregatício formal.
Assim, saiba mais:Pacheco diz que novo Bolsa Família é prioridade no Congresso Nacional
Quanto será o valor do Novo Bolsa Família?
O Novo Bolsa Família, como citado, objetiva pagar aproximadamente 50% mais que o atual valor do Bolsa Família. Assim, segundo as expectativas para pagamento, dos R$ 189,00 por cada família, ará para R$ 300,00 reais. Contudo, a quantia oficial não teve a divulgação feita ainda, provavelmente sendo anunciada no fim de setembro.
O programa provavelmente começará ainda em 2021, em novembro, após a última parcela do pagamento do Auxílio Emergencial. O Governo Federal, com isso, gasta, em média, R$ 30 bilhões anuais com o Bolsa Família. Contudo, com o benefício novo o gasto ficará entre R$ 53 até R$ 56 bilhões por ano.
Assim, os cidadãos aptos ao recebimento do benefício e aos complementos do Novo Bolsa Família deverão se enquadrar nas condições para cada uma das categorias. Além do mais, o programa instaurado não deverá conter ainda todas as questões oficializadas e aprovadas. Portanto, demais informações acerca do seu funcionamento terão a divulgação feita próximo da data do lançamento.
Portanto, confira também: OAB diz que PEC que pode gerar novo Bolsa Família é inconstitucional
