A semana é decisiva para quem aguarda com ansiedade a nova antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesta quinta-feira, 17 de março, o Governo Federal tem previsão de anunciar um pacote de medidas que deve injetar R$ 165 bilhões de reais na economia até o final de 2022. Dentre as novidades, uma das iniciativas será justamente a liberação da antecipação do abono extra (13º salário) dos aposentados e pensionistas.
Nova antecipação do 13º salário do INSS
A nova antecipação do 13º salário do INSS para este ano de 2022 tem previsão de ser anunciada por meio de um evento no Palácio do Planalto na próxima quinta-feira, 17 de março. A expectativa é de um grande anúncio que deverá liberar uma série de medidas econômicas.
Será liberado, ao todo, conforme informado, o valor de R$165 bilhões. Para a antecipação do pagamento do 13º salário aos segurados do INSS, especificamente, o valor será de R$ 55 bilhões.
Nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Federal realizou a antecipação do benefício. Para este ano, a ideia é prosseguir com o mesmo método adotado nos dois últimos anos, ou seja, o calendário de pagamentos contará com duas parcelas ainda no primeiro semestre deste ano.
Para 2022, a antecipação do 13º salário deverá acontecer entre os meses de abril e junho, em calendários divulgados antecipadamente pelo INSS.
Lembrando que a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS não terá impactos orçamentários aos cofres da União, uma vez que os recursos já constam no Orçamento deste ano. O que vai acontecer será apenas uma mudança no calendário de pagamentos.
Quem vai receber a antecipação do 13º salário do INSS?
Uma das grandes dúvidas do momento é quem terá direito a antecipação do 13º salário do INSS. É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, em que recebem inicialmente os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os beneficiários que ganham um benefício acima do mínimo.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm o ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
O 14º salário do INSS pode ser liberado?
O pagamento do 14º salário emergencial do INSS também já foi definido. Todavia, vale mencionar que a proposta ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados. Caso aprovada no Planalto, será reado para os mesmos segurados que têm direito ao 13º.
O calendário de pagamentos do novo benefício foi definido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que estabeleceu:
- Pagamento referente a 2020: será pago em março de 2022;
- Pagamento referente a 2021: será pago em março de 2023.
Cabe salientar que o projeto que trata a criação do 14º salário foi elaborado ainda em 2020. O texto solicitava a liberação do benefício em 2020 e 2021. No entanto, devido ao atraso da movimentação, foi transferido para as datas mencionadas acima.
Após o possível parecer favorável da Câmara, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal, que caso o aprove sem mais alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar a iniciativa.
