Está circulando pela internet uma postagem que afirma que o Banco Central (BC) teria aprovado novas taxações para algumas transferências por Pix. O conteúdo é falso e pega uma informação verdadeira para distorcer a situação. Não há nenhum tipo de anúncio oficial de novas taxações para o sistema de Pix em 2023.
O texto da postagem falsa aponta para o seguinte texto: “Pix será taxado: entenda as mudanças após anúncio do Banco Central”. No corpo do texto, a postagem indica uma série de pontos e ocasiões em que o valor da transferência por Pix precisaria ser taxado. As taxações aconteceriam tanto para pessoas físicas, como também para jurídicas.
Por meio de nota, o Banco Central alerta que a postagem induz ao erro porque não foi feito nenhum anúncio de novas cobranças de taxas para o sistema de PIX para este ano de 2023. As informações que estão dispostas na postagem pegam dados de anos anteriores, com taxações que sempre foram feitas pelo Banco Central.
Para este ano de 2023, o BC promoveu uma série de mudanças no sistema do PIX. Contudo, nenhuma das alterações diz respeito ao sistema de novas taxações. Aconteceram alterações apenas no limite de transferências, nos horários de transações e na modalidade conhecida como PIX Saque e Troco.
Quando o Pix pode ser taxado?
Segundo informações oficiais do Banco Central, uma transferência por Pix só pode ser taxada em momentos específicos. Veja abaixo:
- Quando se usa um canal de atendimento presencial, mesmo quando existirem canais eletrônicos disponíveis para fazer o Pix;
- Quando se recebe mais de 30 Pix por mês (a taxação ocorre a partir do 31º recebimento);
- Quando se recebe um Pix por QR Code dinâmico a partir de uma pessoa jurídica;
- Quando se recebe um Pix em uma conta definida em contrato como sendo de uso exclusivamente comercial.
Governo vai taxar?
Algumas pessoas ainda temem o que pode acontecer com o sistema de Pix sob a gestão do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há quem diga que existe uma chance de o Governo ar a aumentar de fato o grau de taxação para estas transferências.
Contudo, ao menos até aqui, o Governo Federal não parece estar disposto a alterar o sistema de taxação do Pix. Em entrevista recente, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) negou a possibilidade que está sendo ventilada nas redes sociais.
“Não há nenhuma possibilidade de o governo taxar operações do Pix. Temos de ir na direção contrária, garantir cada vez mais desenvolvimento a crédito”, afirmou Fernando Haddad na entrevista.
Taxação
Se, por um lado, o novo Governo Federal afirma que não vai taxar o Pix, o mesmo não se pode dizer de outras áreas. Em discurso, o presidente Lula sinalizou pela primeira vez que poderá taxar vendas de produtos chineses pela internet no Brasil.
“Nós estamos ficando em um país em que está crescendo o setor de serviços e está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país, ou seja, como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, questionou o presidente em entrevista a jornalistas do portal Brasil 247.
“Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível. Mas, nós não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo pra cá coisas sem pagar imposto de renda, sabe? É preciso que a gente tenha uma seriedade nisso”, completou Lula.
