Em um o significativo para promover o bem-estar das mulheres no Brasil, o Presidente Lula sancionou uma lei que concede um novo benefício a um grupo específico de mulheres.
A iniciativa tem por objetivo a proporcionar um apoio financeiro ajustado à realidade de vida de cada beneficiária e poderá ser recebido por um período de até seis meses.
O novo benefício, resultado de um Projeto de Lei recém-sancionado, tem como objetivo central melhorar a qualidade de vida de uma parcela especialmente vulnerável do público feminino.
A iniciativa pretende oferecer mais segurança e oportunidades para que essas mulheres possam transformar suas vidas de maneira significativa.
Uma característica notável desse programa é a adaptação do valor do benefício de acordo com a realidade de cada beneficiária.
Isso significa que o valor do auxílio será calculado levando em consideração as necessidades individuais. Garantindo assim um apoio eficaz e adequado a cada mulher atendida.
É importante destacar que os recursos para financiar esses pagamentos serão provenientes dos estados, municípios e do Distrito Federal. Essa abordagem colaborativa demonstra o comprometimento das autoridades locais em garantir o sucesso do programa.
Ademais, os pagamentos do novo benefício serão istrados através do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e do Fundo de Assistência Social.
Vamos explorar os detalhes para entender quem será beneficiado por essa importante medida. Portanto, nos acompanhe nessa leitura.
Mobilização do governo para a proteção das mulheres
A promulgação desta lei, e da implementação do novo benefício, representa um importante o no compromisso do Governo Federal em combater a violência contra as mulheres no Brasil.
Os números alarmantes de 2022 revelam um aumento de 2,9% nas agressões domésticas contra mulheres. Com esse aumento totaliza-se chocantes 245,7 mil casos, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Ainda mais preocupante é o aumento de 6,1% nos casos de feminicídio, uma terrível realidade em que as mulheres são vítimas mortais principalmente da violência doméstica.
No ano de 2022, 1.437 mulheres perderam suas vidas devido a essa forma extrema de violência de gênero.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), relatora da lei no Senado, fez questão de destacar a gravidade da situação, lembrando que a cada dois minutos, cinco mulheres sofrem espancamento no Brasil.
Esses dados sombrios sublinham a urgência de medidas concretas, como é o caso do novo benefício, para proteger as mulheres e combater a cultura de violência de gênero que ainda persiste em nossa sociedade.
Com a sanção desta lei, esperamos avançar significativamente na direção de um país mais seguro e igualitário para todas as mulheres brasileiras.
“Muitas vezes, as mulheres não têm para onde ir. Às vezes, elas vão para a casa de um parente, mas não têm espaço ou não podem ficar na casa de um parente. E essa lei veio para beneficiar todas essas mulheres. É bem importante porque a maioria das mulheres está nessa situação”, destacou Maria Helena Guarezi, atual ministra das Mulheres.
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Novo benefício aprovado para mulheres vítimas de violência doméstica
Com o objetivo de oferecer um e mais sólido às mulheres que continuam enfrentando situações de grande risco para suas vidas e, ao mesmo tempo, proporcionar-lhes a oportunidade de abandonar ambientes hostis, foi proposta a criação de um do auxílio-aluguel por meio do Projeto de Lei (PL).
O valor desse novo benefício será determinado individualmente por um juiz. Isso, Levando em consideração a realidade específica de cada vítima, garantindo, assim, uma abordagem personalizada para atender às suas necessidades.
Como mencionamos anteriormente, esse e financeiro poderá ser concedido por um período de até seis meses. Dessa forma, espera-se amparar as mulheres por um tempo suficiente para que estas possam reconstruir suas vidas com segurança.
Assim, este novo benefício é direcionado exclusivamente para as mulheres que enfrentaram ou ainda enfrentam situações de violência doméstica. Nesse contexto, encontrando-se especialmente em um estado de vulnerabilidade social.
A medida visa não apenas proteger essas mulheres, mas também fornecer os meios para que possam retomar o controle sobre suas vidas e iniciar um processo de recuperação, longe do perigo e do abuso.
Em uma postagem nas redes sociais o presidente Lula escreveu sobre o programa:
“É um importante apoio para a proteção das mulheres e para romper o ciclo de abusos. O Governo Federal está comprometido com a vida das mulheres”.
