A partir de 12 de junho de 2023, uma mudança significativa será implementada no o ao eSocial, o sistema que unifica as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas no Brasil.
Mudança significativa no o ao eSocial ocorrerá ainda neste mês
O código de o, que anteriormente era utilizado para , será substituído pela obrigatoriedade de o via gov.br, nos níveis de segurança ouro ou prata. Assim sendo, essa medida visa aprimorar a segurança e a confiabilidade das informações presentes no sistema, além de garantir a proteção dos dados dos usuários.
O que é o eSocial?
O eSocial é um projeto do governo brasileiro que tem como objetivo unificar e simplificar o envio de informações dos empregadores sobre seus empregados. Assim, abrangendo aspectos trabalhistas, previdenciários e fiscais.
Haja vista, através desse sistema, as empresas devem transmitir, de forma eletrônica, dados como issões, demissões, folha de pagamento, horas extras, férias, entre outros, garantindo assim a conformidade com a legislação vigente.
O fim do código de o
Até o momento, o o ao eSocial era feito por meio de um código de o, que consistia em uma sequência alfanumérica fornecida pelo sistema. Uma vez que esse código permitia que as empresas realizassem o e assem as funcionalidades do sistema. No entanto, a partir de 12 de junho de 2023, esse método de autenticação será descontinuado.
A obrigatoriedade do o via gov.br
Com o fim do código de o, o o ao eSocial será obrigatório através do gov.br, plataforma digital do governo brasileiro que reúne diversos serviços públicos em um único local. Dessa forma, para garantir a segurança das informações, serão necessários os níveis de segurança ouro ou prata para realizar o no sistema.
Em suma, o nível de segurança ouro exige a utilização de certificado digital, que é uma espécie de identidade eletrônica que garante a autenticidade e a integridade dos documentos transmitidos. Dessa maneira, esse nível de segurança é indicado para empresas de maior porte e com maior volume de informações a serem transmitidas.
Já o nível de segurança prata requer a utilização de único gov.br, que é uma conta de o digital que permite ao usuário utilizar diversos serviços do governo de forma integrada. Assim sendo, esse nível é mais adequado para empresas de menor porte ou com menor volume de informações a serem transmitidas.
Benefícios da mudança
De forma sucinta, a substituição do código de o pelo o via gov.br traz diversos benefícios para as empresas e para o governo. Primeiramente, há um aumento significativo na segurança das informações transmitidas. Uma vez que o uso de certificado digital ou único gov.br oferece maior proteção contra fraudes e o não autorizado.
Além disso, essa mudança também simplifica o processo de o, uma vez que o gov.br permite a integração de diversos serviços em uma única plataforma, facilitando a vida dos usuários. Com um único , as empresas poderão ar não apenas o eSocial, mas também outros serviços públicos disponíveis na plataforma.
O o via Conta Gov e a segurança dos dados transmitidos
Assim sendo, a partir de 12 de junho de 2023, o o ao eSocial por meio do código de o será substituído pela obrigatoriedade de o via gov.br, nos níveis de segurança ouro ou prata.
Essa medida busca aprimorar a segurança e a confiabilidade das informações presentes no sistema. Assim, garantindo a proteção dos dados dos usuários e simplificando o processo de o aos serviços públicos.
Portanto, é importante que as empresas estejam cientes dessa mudança e se adaptem a ela dentro do prazo estabelecido. Dessa forma, estarão em conformidade com as novas exigências e poderão desfrutar dos benefícios proporcionados por essa atualização no sistema eSocial.
