Uma nova multa entrou em vigor essa semana e, por isso, é essencial que todos os motoristas estejam atentos. Na verdade, trata-se da implementação de novos radares no estado de São Paulo.
Assim sendo, é imprescindível que os condutores e proprietários de veículos estejam a par dessa nova fiscalização, a fim de evitar punições e surpresas desagradáveis.
Desse modo, reunimos algumas das principais informações sobre esse assunto, para que você saiba tudo o que precisa sobre essa nova multa que entrou em vigor.
Nova multa entrou em vigor, veja qual é
Conforme mencionado acima, uma nova multa entrou em vigor essa semana, mais precisamente, na última terça-feira (8). Trata-se de uma nova regulamentação de fiscalização, isto é, a implantação de novos radares.
Dessa maneira, é crucial que os motoristas estejam cientes para evitar enfrentar autuações significativas. Isso porque, a partir desta semana, há novos dispositivos instalados em trechos específicos das rodovias SP-261, SP-294 e SP-310. Esses radares estão sob a responsabilidade da concessionária do Lote PiPa. Assim, eles estão prontos para detectar aqueles que ultraarem os limites de velocidade que o CTB determina.
Qual o objetivo dos novos radares?
Os novos radares têm a finalidade de restringir a velocidade excessiva dos condutores. Dessa maneira, esses dispositivos receberam a homologação do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e já estão autorizados a aplicar penalidades aos transgressores, conforme as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Nova multa entrou em vigor: início da vigência
De acordo com algumas informações obtidas do portal Estradas, a nova regulamentação entrou em vigor a partir do dia 8 de agosto.
Portanto, essa data assinala o início da operação dos radares, que a partir de agora estarão monitorando e registrando os veículos que ultraarem os limites de velocidade nas rodovias.
Veja as etapas de homologação dos novos dispositivos
Ademais, a entrada em operação dos radares faz parte de uma nova etapa de homologação que o DER realiza. Anteriormente, treze radares já haviam começado a operar no trecho da Eixo SP.
Desse modo, a instalação desses dispositivos segue as diretrizes previstas no contrato de concessão, visando aprimorar a segurança nas vias.
Além disso, a coordenadora de Segurança Viária da Eixo SP, Viviane Riveli de Carvalho, destaca que os radares são ferramentas de extrema importância para a proteção dos usuários. Segundo ela, a vigilância constante dos limites de velocidade contribui diretamente para evitar acidentes, visto que a velocidade excessiva figura como um dos fatores principais que contribuem para a ocorrência de acidentes nas rodovias.
Quais os valores da nova multa que entrou em vigor?
Diante disso, é fundamental compreender as implicações financeiras resultantes dessa nova multa que entrou em vigor.
Sendo assim, as multas por excesso de velocidade estão sujeitas a três faixas de valores:
- Para aqueles que ultraarem até 20% do limite permitido, a penalização será de R$130,16;
- Caso a velocidade ultrae 20%, mas não exceda 50% do limite, a multa será de R$195,23;
- Ultraando 50% do limite permitido, o valor da multa será de R$880,41.
Contudo, além das penalidades financeiras, é importante destacar que ultraar o limite de velocidade em mais de 50% pode resultar em problemas financeiros significativos e, em situações extremas, na suspensão da carteira de motorista.
É possível recorrer da nova multa?
No caso de receber uma autuação por excesso de velocidade e acreditar que a multa deu-se de maneira injusta, é crucial estar ciente de que todos os cidadãos possuem sim o direito de contestar qualquer penalidade recebida no trânsito, inclusive essa nova autuação que entrou em vigor.
No entanto, a decisão final sobre a validade da multa dependerá do sistema judiciário. Por isso, é essencial conhecer esse direito e buscar orientação jurídica, se necessário.
Qual a localização dos novos radares?
Por fim, os novos radares estão situados em pontos estratégicos das seguintes rodovias:
- SP-261 — km 151 + 200 (pistas norte e sul) — Pederneiras;
- SP-261 — km 168 (pistas norte e sul) — Boracéia;
- SP-294 — km 631 + 850 (pista leste) — Junqueirópolis;
- SP-310 — km 173 + 300 (pista sul) — Rio Claro;
- SP-310 — km 194 (pista norte) — Corumbataí.
Dessa forma, a nova regulamentação referente ao excesso de velocidade, que está em vigor desde agosto, serve como um lembrete constante de que aderir aos limites de velocidade das rodovias. Assim sendo, eles ajudam a prevenir acidentes e conscientizar os condutores sobre a importância de conduzir de maneira responsável.
