O anúncio da saída de Sergio Moro foi feito nesta sexta-feira, em Brasília, pouco tempo depois da confirmação da demissão do diretor-geral da Política Federal. Moro é o segundo ministro a deixar o governo federal em pouco mais de uma semana.
A partir dessa sexta-feira, Sergio Moro não é mais ministro da justiça. E ele saiu com um discurso forte, permeado de revelações importantes. Moro começou falando sobre seus principais feitos à frente da pasta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, assim como o ministro da saúde, Mandetta, também fez na sua manifestação de despedida.
Depois, Moro ou revelar que não era mais bem vindo como ministro da Justiça, dadas “sinalizações” feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.
Moro afirmou que a questão principal era a autonomia da Polícia Federal e a razão para uma troca na diretoria-geral. Segundo Moro, o chefe de Estado itiu que a exoneração de Valeixo era uma interferência política e que o desejo era ter no cargo alguém mais próximo.
Sobre o assunto, Moro disse: “O presidente me disse, mais de uma vez, que ele queria alguém com quem tivesse o contato direto, que pudesse ligar, obter relatórios de inteligência e informações. E este não é papel da Polícia Federal revelar este tipo de coisa. A autonomia da PF é um valor fundamental que precisa ser preservado no estado de direito”.
“O presidente me disse, mais de uma vez, que ele queria alguém com quem tivesse o contato direto, que pudesse ligar, obter relatórios de inteligência e informações. E este não é papel da Polícia Federal revelar este tipo de coisa. A autonomia da PF é um valor fundamental que precisa ser preservado no estado de direito”, revelou Moro.
Moro revelou ainda que não tinha problema em trocar o diretor-geral da Polícia Federal, mas explicou que precisava de um motivo. “Sempre disse que não tinha problema, mas eu precisava de uma causa. Mau desempenho, um erro grave. O que eu observava, porém, era um bom desempenho, um bom trabalho. As operações e as quedas nos índices de criminalidade indicavam isso. Não é uma questão de nome, até porque existem outros bons nomes. O grande problema de trocar era que haveria a violação de uma promessa”, argumentou Moro, citando que havia recebido carta branca de Bolsonaro antes do começo da gestão no Ministério da Justiça.
O ex-ministro também mencionou a interferência na PF não havia ocorrido em gestões anteriores. “Não tinha uma causa e haveria uma interferência na Polícia Federal, caindo assim a credibilidade da instituição. Iria gerar uma desorganização. Isso não aconteceu na Lava Jato, a despeito de todo os casos de corrupção”, lembrou.
“Exoneração não foi assinada por mim”
Ao falar da oficialização da saída de Maurício Valeixo, Moro destacou que achou o ato de exoneração ofensivo. Sobre o assunto, ele praticamente desabafou:
“Dialoguei com o presidente, busquei postergar a decisão, sinalizando que poderia concordar com isso no futuro. Num primeiro momento, pensei que o nome poderia ser alterado, mas cada vez mais me veio à cabeça de que isso seria um grande equívoco. Falei então para substituirmos o Valeixo por alguém que representasse a continuidade do trabalho, mas não obtive resposta. A exoneração não foi assinada por mim. Fiquei sabendo na madrugada, pelo Diário Oficial. O presidente não apresentou um pedido formal. Sinceramente, fui surpreendido e acho isso ofensivo. Este último ato representa que ele (Bolsonaro) não me quer no cargo”.
“O presidente não apresentou um pedido formal. Sinceramente, fui surpreendido e acho isso ofensivo.”
Pedidos por trocas em outros cargos
Sergio Moro disse que Bolsonaro já havia solicitado mudanças em superintendências da Polícia Federal, em especial a do Rio de Janeiro. “Houve o desejo de trocar o superintendente da PF no Rio e eu não via motivo para isso. Acabou que o próprio superintendente manifestou o desejo de sair. Então, em conversa com o (Maurício) Valeixo, acabei concordando. Não é meu papel indicar pessoas para estes cargos. Sempre dei autonomia ao pessoal que trabalha comigo para que eles fizessem as melhores escolhas. Isso é uma equipe e não há subordinados”, argumentou Moro.
STF
De acordo com o agora ex-ministro, ao aceitar o convite para comandar a Justiça, nunca houve a condição para que ele depois assumisse uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). “O compromisso (ao assumir ministério) era aprofundar combate à corrupção”, afirmou. “Busquei ao máximo evitar que isso (a minha saída) acontecesse, mas foi inevitável”, revelou Moro. “Não foi por minha opção.”
Moro esclareceu, porém, que o único pedido feito a Bolsonaro antes de assumir a pasta dizia respeito a sua família. “É um pedido que não seria revelado, mas agora não tem mais razão para não ser. Pedi ao presidente que a minha família não ficasse desamparada se algo acontecesse comigo. Foi a única coisa que pedi e o presidente concordou com isso”, colocou.
Quem vai tomar o cargo de ministro depois da saída de Moro?
Jornais do centro do país indicam que é possível que o atual ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, homem de confiança de Bolsonaro, possa se tornar o novo ministro da Justiça. Oliveira é ex-policial militar e advogado.
Jorge Oliveira também foi assessor jurídico de Jair Bolsonaro (quando deputado federal) e chefe de gabinete de Eduardo Bolsonaro. Em 1 de janeiro de 2019, assumiu a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República no governo Bolsonaro. Em 21 de junho de 2019, assumiu a função de ministro-chefe da Secretaria Geral.
Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), fala sobre emplacar o secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, no lugar de Moro. Crítico do ex-juiz, Ibaneis disse que Torres, que é amigo de Bolsonaro, seria um ministro “100 vezes melhor” que Moro.
