O Ministério da Saúde incorporou o medicamento onasemnogeno abeparvoveque para o tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME) do tipo I, com até seis meses de idade, no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, de acordo com informações oficiais.
Ministério da Saúde incorpora medicamento para crianças com AME no SUS
O medicamento estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) em até 180 dias. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação sobre uso.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a recomendação é que o medicamento seja usado para tratar crianças que estejam fora de ventilação invasiva acima de 16 horas por dia.
AME
“Esta é uma luta de muitos pais e de todos nós. Fico feliz em dar uma resposta tão importante. A AME é uma doença muito rara, degenerativa, que afeta o neurônio motor, responsável por gestos voluntários vitais para o corpo humano, como respirar, engolir e se mover”, afirma o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
O onasemnogeno abeparvoveque ou pela avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) e por consulta pública – mais de 1,2 mil participantes enviaram contribuições. A doença genética ultrarrara, que afeta o neurônio motor espinhal, já possui dois medicamentos incorporados ao SUS: nusinersena e o risdiplam, ambos de uso contínuo, destaca o Ministério da Saúde.
Investimentos em doenças raras
Desde o início de 2019, o Ministério da Saúde investiu mais de R$ 3,8 bilhões no tratamento de doenças raras, destaca a divulgação oficial. O medicamento também deve ser incluído no Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ou seja, entre os tratamentos cobertos por planos de saúde, em até 180 dias.
Novas tecnologias
Esse processo ocorre após a sanção da Lei 14.307, de março de 2022, que estabelece que todas as tecnologias avaliadas e recomendadas pela Conitec para o Sistema Único de Saúde (SUS) também devem ser incorporadas na saúde suplementar cumprindo esse prazo, informa o Ministério da Saúde.
Agência Nacional de Saúde Suplementar
“Esse foi mais um avanço importante da nossa gestão, que tornou o procedimento para inclusão de novas tecnologias na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mais dinâmico e transparente. Antes, o rol era atualizado a cada dois anos e hoje deve ser feito em até 180 dias”, concluiu o ministro, segundo destaca a divulgação oficial do Ministério da Saúde.
