O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB) anunciou nesta semana que assinou a demissão de três policiais que atuavam na Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os agentes estavam envolvidos no assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado por gases tóxicos dentro de uma viatura da corporação no ano de 2022.
Além dos três agentes que foram diretamente desligados, o estado brasileiro também decidiu suspender outros dois, que estavam indiretamente ligados ao ato de tortura. O caso em questão ocorreu no estado de Sergipe, e a demissão foi protocolada apenas nesta segunda-feira (14).
“Estou assinando a demissão de 3 policiais rodoviários federais que, em 2022, causaram ilegalmente a morte do Sr. Genivaldo, em Sergipe, quando da execução de fiscalização de trânsito”, escreveu Dino no Twitter. O caso em questão gerou muita repercussão na imprensa brasileira.
“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas”, disse o ministro. “Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, completou o comandante do ministério da Justiça.
Entenda o caso
Genivaldo morreu quando tinha 38 anos de idade, depois de ser trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal. Na ocasião, três agentes obrigaram o homem a inalar gás lacrimogêneo. O caso ocorreu no dia 25 de maio de 2022.
Segundo informações oficiais, Genivaldo foi abordado pelos agentes por estar trafegando de motocicleta sem usar capacete. O caso ocorreu exatamente na BR-101, na altura da cidade de Umbaúba, no estado de Sergipe.
Segundo relato de testemunhas, a vítima teria tentado explicar aos policiais que fazia uso de remédios para o tratamento de distúrbios psiquiátricos, informação que foi confirmada pelo seu sobrinho, que o acompanhava na mesma moto.
Nervoso com a situação, Genivaldo tentou reagir, mas acabou sendo jogado no porta-malas da viatura, de onde não saiu mais com vida. Nas redes sociais, vídeos do momento do assassinato foram compartilhados e causaram revolta em parte da população.
Envolvimento dos agentes
Os três agentes envolvidos diretamente no ato são:
- Paulo Rodolpho Lima Nascimento;
- William de Barros Noia;
- Kleber Nascimento Freitas.
Embora eles já tenham sido oficialmente desligados pelo Ministério da Justiça, a pasta reconhece que eles ainda não aram por um julgamento formal, e que ainda não há data para que este movimento ocorra.
Os três agentes que participaram diretamente do ato estão presos atualmente, e aguardam o veredito do júri popular. A demissão, no entanto, não aconteceu do nada. No início do mês, a própria corregedoria da PRF recomendou o desligamento imediato dos três envolvidos.
Segundo o Ministério, as demissões ocorreram após a pasta “observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular”.
As suspensões
Como dito, o Ministério optou também por suspender outros dois agentes que estariam indiretamente envolvidos na situação. Segundo a pasta, eles foram enquadrados na regra de violação dos deveres funcionais e cometimento de infrações previstas no regimento interno.
As suspensões, no entanto, não foram longas, e compreendem alguns poucos meses de afastamento. Foram suspensos:
- Clenílson José dos Santos: suspenso por 69 dias
- Adeílton dos Santos Nunes: 38 dias
Formação de policiais
Para além das medidas de suspensão e de demissão de policiais, o ministro Flávio Dino disse que está trabalhando também na construção de novos cursos para os agentes para evitar que situações como as de Genivaldo se repitam.
“Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos. Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, continuou o ministro.
