De acordo com informações oficiais do Ministério da Cidadania, manter ou promover a agricultura dentro e no entorno das cidades é uma forma de fortalecer a segurança alimentar e nutricional, gerar renda às populações vulneráveis, reduzir a distância entre produtores e consumidores e gerar benefícios ambientais.
Ministério da Cidadania: a agricultura nos processos de planejamento urbano
O Ministério da Cidadania informa que entre os dias 5 e 23 de setembro, o documento elaborado pela FGVces, Programa Teeb Agricultura & Alimentos /PNUMA e Ministério da Cidadania recebe contribuições de especialistas e pessoas da academia, setor público e sociedade civil.
Apoio a agricultura urbana
Segundo informa a divulgação oficial, a produção das Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana se refere a um guia para inserir a agricultura nos processos de planejamento urbano e busca justamente apoiar agentes públicos em iniciativas de multiplicação e institucionalização de programas e ações de agricultura urbana e periurbana nos municípios brasileiros.
Previsto para ser lançado em novembro, o material é fruto de importantes parcerias. Além disso, a divulgação oficial informa que o financiamento da pesquisa é da União Europeia.
Processo de construção e conteúdo
De acordo com o Ministério da Cidadania, a construção do documento foi iniciada em março de 2022 e, em linhas gerais, envolveu discussões com um Comitê Técnico e Diretivo formado por mais de 30 especialistas, de 24 instituições e de diferentes localidades brasileiras; um trabalho de pesquisa e sistematização do conhecimento científico no tema; e a condução de entrevistas com municípios brasileiros que já estão avançados em ações de agricultura urbana e periurbana.
Referência
Elaborado para ser um documento de referência, o guia está organizado em três capítulos principais, explica o Ministério da Cidadania. O primeiro deles apresenta um panorama sobre os benefícios da agricultura urbana e periurbana nas cidades, além de algumas ferramentas para apoiar o monitoramento e a avaliação de tais benefícios.
Metodologias e identificações
Na sequência, o público encontra uma metodologia para identificar os diferentes tipos de agricultura nas cidades, o fundamental para dar início ao planejamento dessa agenda no município. Finalmente, são apresentados instrumentos para dar escala à agenda nos municípios, explica o Ministério da Cidadania.
A digitalização das informações
Além do desenvolvimento de um sumário executivo com os conceitos e instrumentos abordados de forma resumida, futuramente também está prevista a criação de uma plataforma virtual interativa com materiais e ferramentas para , estudos de caso de municípios brasileiros entrevistados e um repositório de legislações e literaturas para aprofundar as temáticas apresentadas.