Minha conta vence neste feriado. Sou obrigado a fazer o pagamento?

Por Redação Notícias Concursos em 11/10/2022 às 20h27

Devido ao feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, comemorado nesta quarta-feira (12), as agências bancárias não funcionarão. Portanto, se você possui contas a pagar nesta data, é importante estar atento às regras da FEBRABRAN, para que não seja prejudicado.

Pagamento de contas neste feriado

Primeiramente, a Resolução nº 4.880/2020 do Conselho Monetário Nacional, em seu Artigo 6º, não são considerados dias úteis para ações bancárias, os sábados, domingos e feriados nacionais.

De acordo com a FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), os cidadãos que possuem contas com vencimento neste feriado, do dia 12/10, poderão realizar o pagamento na quinta-feira (13), sem acréscimos.

Ainda, é importante salientar que a  Lei nº 7089/83 proíbe a cobrança de qualquer valor quando o vencimento se ocorre em data de feriado, desde que o pagamento seja realizado no primeiro dia subsequente.

Saiba o que abre e o que fecha neste feriado do dia 12

Nesta quarta-feira (12) será comemorado o dia nacional da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Por esse motivo, em todo país será feriado. Portanto, confira abaixo os serviços que não funcionarão neste dia.

Transportes

Nesta quarta (12), o rodízio de veículos na cidade de São Paulo estará suspenso, de acordo com informações oficiais. Dessa forma, os veículos com placas finais 5 e 6 poderão circular livremente durante o feriado.

Enquanto os ônibus da capital paulista, que são de responsabilidade da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU), irão circular conforme estabelecido na tabela de horários utilizados em domingos e feriados.

Loteria

Neste feriado, os sorteios das loterias da Caixa Econômica serão suspensos.

Bancos

É válido salientar que as agências bancárias também  terão os atendimentos suspensos  nesta quarta (12), em decorrência do feriado. Além disso, de acordo com a Febraban os pagamentos de contas de consumo com o vencimento no dia 12 de outubro poderão ser pagos na quinta-feira (13), sem acréscimos.

Correios

Neste feriado, as agências do Correio também estarão fechadas.

Feiras Livres e mercados

As feiras livres irão funcionar normalmente nesta quarta-feira (12). No entanto, alguns mercados podem ter horários alterados ou serem fechados neste feriado.

Shoppings

Todos os Shoppings Centers devem manter o funcionamento de acordo com os horários de domingos e feriados, que normalmente ocorre das 14h às 22h para as lojas e das 11h às 23h para as praças de alimentação.

Parques

Parques municipais e centros esportivos funcionarão normalmente nesta quarta-feira (12).

Próximos feriados de outubro até dezembro

O final do ano se aproxima e com ele, mais feriados. Além dos feriados de Natal e Ano-Novo, haverá um descanso prolongado no país.

Assim, para que você possa se organizar da melhor forma nos próximos dias, confira abaixo os próximos feriados até o final do ano.

Feriado neste mês

A saber, neste mês de outubro haverá o feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado no próximo dia 12, uma quarta-feira.

Esse feriado acontece anualmente, em homenagem do catolicismo à santa padroeira do Brasil. Trata-se de um feriado nacional, portanto, é válido para todas as regiões do país.

Último feriados nacionais de 2022

Confira os feriados deste último semestre:

Qual o próximo feriado prolongado?

O próximo feriado que possibilitará mais dias de folga será no dia 15 de novembro (terça-feira), data em que se comemora a Proclamação da República.

Nestas situações, as empresas podem usar o dia 14 de novembro como ponto facultativo, e fazer uma ponte entre o final de semana até o dia da comemoração, possibilitando o feriado prolongado. Os órgãos públicos também podem aderir a sistemática.