Infelizmente, o assédio moral no trabalho tem se intensificado nos últimos anos. Segundo o site Valor Econômico, a pandemia do Covid-19 e a migração do trabalho presencial para o home office geraram um aumento de novas ações sobre assédio moral no ambiente corporativo.
“O que parece é que o assediador ficou mais à vontade com o fato do funcionário estar sozinho no trabalho remoto. Muitas vezes, no presencial, com outras pessoas, ele agia de forma mais tolhida”, diz a advogada trabalhista Juliana Souto Alves de Figueirêdo, do Martinelli Advogados.
Identificar como assédio moral a situação pela qual você está ando é um começo muito importante para o fim do sofrimento. Isso vai abrir seus olhos para começar a juntar provas e exigir seus direitos.
O fato das metas fazerem parte da execução do trabalho coloca muitos em dúvida do que pode ser considerado assédio moral neste respeito, se é que pode.
Acompanhe o artigo e tire essa e outras dúvidas sobre o que pode caracterizar assédio moral no trabalho.
Metas normais x metas abusivas
Já de inicio, é bom você saber que ter metas não significa que você está sofrendo assédio.
O princípio da alteridade, previsto no artigo 2º da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), estabelece que os riscos da atividade econômica são exclusivos do empregador. Isso significa que ele é responsável por gerir seu negócio de maneira que produza lucro.
A empresa pode estipular metas ou estabelecer formas de premiação, visando o sustento e crescimento do negócio, sem problema algum.
O problema está na cobrança abusiva.
Existe diferença quando a empresa diz que, se você bater a meta, vai ganhar uma premiação, ou dizer que se não atingir a meta, vai ser demitido.
Se isso for dito a você várias vezes por dia, ou perguntar várias vezes quantas vendas fez, exercendo uma pressão excessiva, pode significar uma situação de assédio.
Geralmente, o assédio moral relacionado às metas acontece de suas formas.
Abuso na forma de cobrar
Imagine uma empresa com um time de vendedores, que todo mês recebem um ranking de melhores e piores vendedores.
Os melhores vendedores são premiados, enquanto os piores, recebem mensagens depreciativas, em tom de piada.
Alguns acham que isso é apenas uma brincadeira, mas na verdade é um caso de assédio moral.
Essa situação pode levar à depressão, transtorno do estresse pós traumático e outras doenças psíquicas.
Abuso nas metas em si
Outro exemplo bastante comum, são aquelas metas que só aumentam, ficando cada vez mais difíceis, até que chegam ao ponto de serem impossíveis de serem alcançadas.
Neste estágio, se o patrão começa com ameaças, xingamentos, pressões absurdas, fica caracterizado o abuso na cobrança de metas.
Mas existem também outras formas de assédio moral praticado contra o trabalhador. Siga na leitura e conheça.
Forçar a pedir demissão
Um dos objetivos secretos de quem pratica o assédio moral é desestabilizar o emocional da pessoa, a ponto dela não ver outra opção, a não ser pedir demissão.
Muitas vezes, querendo que o empregado peça demissão, as empresas costumam deixar o funcionário encostado, em ócio, sem ter nada para fazer.
Uma frase que já foi ouvida por muitas pessoas é “se tá achando ruim, pede as contas”.
Quando o funcionário é constantemente forçado a pedir demissão, independente de como isso venha acontecendo, isso pode ser considerado assédio.
Apelidos pejorativos, xingamentos e tratar mal
Ser xingado, chamado por apelidos pejorativos, ou ter pessoas te tratando mal, pode configurar uma situação de assédio moral.
As vezes, seus colegas mais próximos te chamam de uma forma que você permite.
Mas é bem diferente quando é um apelido pejorativo, que faz você se sentir mal.
Não importa se isso vem da parte de colegas ou supervisores: ser xingado durante o trabalho pode dar direito a uma indenização.
Reclamar de tudo o que a pessoa faz, sem motivo
Quando o funcionário faz algo errado, não tem problema nenhum em receber um aviso, desde que isso aconteça de forma razoável, e em particular, não na frente de todo mundo.
O que não pode acontecer é ter alguém reclamando de tudo o que você faz, sem motivo que justifique.
Este é um ponto importante: para ser considerado assédio, realmente tem que ser uma perseguição sem motivo.
Ou, ainda que tenha motivo, não deve ter o intuito de desestabilizar e humilhar o funcionário.
Excluir e ignorar o funcionário
Pode acontecer do supervisor começar a ignorar e excluir um funcionário, e o demais colegas acabam imitando o comportamento.
No trabalho, você pode escolher não falar muito ou não manter amizade com algum colega de trabalho.
O que não pode acontecer é ignorar as pessoas e excluir do convívio dentro da empresa, tratando ela como invisível.
Impedir que a pessoa exerça seus direitos
A pressão para você não exercer os seus direitos pode acontecer de várias formas. Pode acontecer de:
- A empresa não permitir que tirem férias;
- Não permitir que falte, mesmo com atestado ou outras justificativas permitidas na lei.
Para ser considerado assédio, a ação precisa demonstrar a intenção do assediador em desestabilizar o funcionário.
Às vezes, a empresa nega direitos porque está querendo economizar. Isso continua não sendo certo, mas não chega a ser assédio moral.
Quando uma situação pode ser considerada como assédio moral no trabalho?
Segundo Allan Manoel, advogado trabalhista com escritório em Fortaleza/CE, são necessárias três coisas para considerar uma situação como assédio moral no trabalho:
- Precisa ter existido uma ofensa;
- A ofensa precisa ter se repetido no tempo;
- Você precisa ter se ofendido, sofrendo um abalo psicológico.
Como provar o assédio moral?
Infelizmente, muitas pessoas não conseguem ter seus direitos reconhecidos na Justiça por falta de provas.
As maneiras mais comuns de provar o assédio moral no trabalho são através de:
- Testemunhas que viam o assédio acontecer;
- E-mails, mensagens ou cartas;
- Áudios ou gravações.
Uma situação comum é que a pessoa não se dá conta que está sofrendo assedio moral, e por isso, não se preocupa em juntar provas.
Só vai se dar conta disso quando sua saúde mental estiver bem deteriorada.
É muito importante que, no momento em que o assédio começar, você comece a guardar provas do que está acontecendo, só assim você poderá exigir os seus direitos.
