• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Atualidades

Brasileiros ficarão sem Mercado Livre e Amazon? Entenda o possível bloqueio

em Atualidades
Brasileiros ficarão sem Mercado Livre e Amazon? Entenda o possível bloqueio

Dessa forma, gigantes conhecidos do e-commerce, por exemplo, o Mercado Livre e a Amazon, devem permanecer em alerta - Imagem: Canva

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Brasileiros ficarão sem Mercado Livre e Amazon? Entenda o possível bloqueio
Por Renata Schmidt em 25/06/2024 às 13h58
Atualizado em 25/06/2024 às 13h59

Na última sexta-feira (21), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgou os detalhes das novas regras e sanções destinadas ao combate da comercialização dos celulares ilegais nas lojas varejistas no Brasil. O efeito das iniciativas pode impor algumas multas diárias no valor de, no máximo, R$ 6 milhões aplicadas às plataformas que não cumprirem as normativas.

Dessa forma, gigantes conhecidos do e-commerce, por exemplo, o Mercado Livre e a Amazon, devem permanecer em alerta. Afinal, eles foram listados como alguns dos detentores com alto índice de divulgação de aparelhos não homologados, o que atinge 42,8% e 51,5%, respectivamente. Tais números indicam a visível necessidade para ajustes severos dentro das políticas para venda online de tais empresas.

Aparelhos ilegais no Mercado Livre e na Amazon: por qual motivo a Anatel aplicará multas elevadas?

A decisão tomada pela Anatel com a imposição de multas rigorosas nada mais é do que uma resposta ao mercado crescente de smartphones não certificados. Tais vendas, além de prejudicarem os consumidores, fomentam práticas comerciais que são desleais. Com as multas, a agência penalizará e desencorajará a continuidade das práticas no mercado brasileiro.

Como as punições da Anatel serão aplicadas?

Desde o dia 21 de junho, a Anatel estabeleceu o calendário específico para aplicação de quaisquer sanções. Inicialmente, a empresa terá um prazo de 15 dias para o alinhamento às exigências, depois é que serão aplicadas as multas progressivas.

Se as regras permanecerem sendo desrespeitadas, haverá punições que incluem multas diárias crescentes até uma possível retirada do e-commerce do ar, sendo uma medida bem radical que forçará a conformidade.

Detalhes das consequências das penalidades

  • 1ª etapa – Será composta de multa no valor de R$ 200 mil a cada dia depois dos primeiros 15 dias do aviso;
  • 2ª etapa – Será composta de multa no valor de R$ 1 milhão a cada dia depois dos 10 dias adicionais;
  • 3ª etapa – Será composta de multa acumulativa alcançando R$ 6 milhões por dia depois dos 21 dias da infração continuada;
  • Tomada final – Completa desativação do e-commerce depois de 25 dias sem estar em conformidade.

Então, para que a seriedade da medida seja reforçada, a agência reguladora está decidida a manter sua fiscalização e classificação rigorosa de todos os e-commerces que operam no Brasil. Dessa forma, é possível garantir que os celulares comercializados no país estejam de acordo com o regulamento vigente.

Brasileiros ficarão sem Mercado Livre e Amazon? Entenda o possível bloqueio
Dessa forma, gigantes conhecidos do e-commerce, por exemplo, o Mercado Livre e a Amazon, devem permanecer em alerta – Imagem: Canva

Riscos que os celulares irregulares oferecem

Segundo o superintendente da Anatel, Vinicius Caram, aproximadamente 25% dos smartphones vendidos no país são de origem duvidosa, irregular. Dessa forma, os aparelhos trazem sérios riscos para a segurança e a saúde do consumidor.

VocêPode Gostar

Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista

Guarda a a ser Polícia Municipal após aprovação da PEC no Senado

Comprou azeite banido pela Anvisa sem saber? Veja como receber o dinheiro de volta

Azeite falso? Após decisão da Anvisa, governo proíbe mais duas marcas; veja lista

Isso porque os celulares não regulamentados, não am por nenhum teste, podendo, então, apresentar graves falhas, por exemplo, explosão devido a um problema elétrico. Essa é a representação de um risco em potencial já que se importa milhões desses todos os anos.

Contudo, além do que foi citado acima, celulares irregulares podem causar:

  • Emissão de radiofrequência acima do permitido que acarreta zumbido, náuseas, dor de cabeça, aumento do risco de câncer, etc.;
  • Contato com substâncias tóxicas através dos componentes internos. Assim, chumbo, cádmio e arsênio podem ser liberados no ambiente ou mesmo entrar em contato com o corpo do usuário por meio do toque na pele, ou pela inalação de poeira, causando intoxicação e outros problemas graves de saúde;
  • Falhas no funcionamento;
  • Vulnerabilidade à segurança de dados;
  • Interferência na rede.

A Amazon chegou a expressar surpresa com tal decisão tomada pela Anatel. A gigante do e-commerce alegou que contribui em esforços colaborativos. Em contrapartida, o Mercado Livre garantiu que já faz um processo de exclusão e verificação rigoroso dos produtos irregulares, mantendo a postura em colaboração com as regulamentações da Anatel.

Concursos por Cidade/Estado

Digite sua CIDADE ou ESTADO para mais novidades:

Sem resultado
Ver todos os resultados

Calendário de Concursos

Cronograma de Concursos Abertos e Previstos
Tags: amazoncelular falsificadomercado livretaxação
Renata Schmidt

Renata Schmidt

Renata Schmidt é formada em História e Gestão Pública, mas desde a maternidade, com a necessidade de se reinventar, enveredou por outras áreas, se apaixonando por Publicidade e Jornalismo. Atualmente trabalha como redatora, escrevendo sobre temas diversos entre economia e finanças.

Artigos Relacionados - Posts

Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista
Atualidades

Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista

28 de maio de 2025, 15:10h
Agentes da Guarda Municipal de costas em ambiente interno, usando coletes táticos.
Atualidades

Guarda a a ser Polícia Municipal após aprovação da PEC no Senado

28 de maio de 2025, 12:19h
Comprou azeite banido pela Anvisa sem saber? Veja como receber o dinheiro de volta
Atualidades

Comprou azeite banido pela Anvisa sem saber? Veja como receber o dinheiro de volta

28 de maio de 2025, 07:34h
Próxima postagem
lotofácil

Lotofácil: aposta de Ribeirão Preto (SP) ganha mais de R$ 1,2 milhão

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Placa de trânsito circular com borda vermelha em área arborizada

Entenda o significado da nova placa de trânsito com círculo vermelho e branco

28 de maio de 2025, 15:19h
Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista

Proibidos! Suplementos populares para dor e sono são retirados do mercado pela Anvisa; veja lista

28 de maio de 2025, 15:10h
Moeda de 25 centavos com erro de cunhagem visível no design

Troco ou tesouro? Essa moeda de pode render mais de R$ 150!

28 de maio de 2025, 14:19h
Bolsa de R$ 200 para entrar na faculdade? Lula ressuscita programa que estava parado há quase 20 anos

Bolsa de R$ 200 para entrar na faculdade? Lula ressuscita programa que estava parado há quase 20 anos

28 de maio de 2025, 14:03h
Duas estudantes sorrindo, uma segurando livros, em um ambiente urbano moderno.

CNU 2025: cinco cidades confirmadas para lotação — veja detalhes!

28 de maio de 2025, 13:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade