O Ministério da Educação (MEC) cometeu erros nos rees de recursos a instituições da rede básica de ensino, deixando de fora dos cálculos mais de um milhão de alunos. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os cálculos que definem a distribuição dos recursos do Fundeb não estão de acordo com número de alunos registrados no Censo Escolar 2020.
Devido a essa divergência nos números, há municípios que não estão recebendo os valores adequados. Desse modo, há problemas na redistribuição de verbas nos Estados, de modo que alguns municípios estão recebendo um valor a mais e outros não estão recebendo os valores mínimos previstos na legislação.
Ensino fundamental é o mais prejudicado
Conforme a CNM, a maior discrepância foi referente aos números do ensino fundamental. Desse modo, os números apontam que foram contabilizadas 695 mil matrículas a menos só no ensino fundamental integral. Em ofício, a CNM afirma que esses erros têm forte impacto na redistribuição dos rees do Fundeb. “O quantitativo de matrículas apresenta diferenças significativas e preocupantes quando comparado às matrículas apuradas e divulgadas nos resultados finais do Censo Escolar/2020”, afirma a CNM. Por isso, a entidade pede ao MEC uma explicação sobre a metodologia do cálculo usada.
No ofício a CNM informou ainda a diferença no número de alunos por etapa de ensino. De acordo com o documento, os números a menos são: 233.323 nos anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental urbano; 165.905 nos anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental rural; 122.924 nos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental urbano; 92.916 nos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental rural; 695.090 no ensino fundamental integral; 25.679 nas creches; e 111.228 nas pré-escolas.
O MEC ainda não se manifestou sobre o ofício enviado ao ministro Milton Ribeiro pela CNM com um pedido de esclarecimento.
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