O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira, dia 10 de maio, portaria que determina a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de projeto de abordagem para a alfabetização de surdos.
A portaria estabelece que o grupo terá duração de seis meses. A duração pode ser prorrogada uma vez. e aqui a portaria na íntegra.
De acordo com a Portaria nº 336, o grupo de trabalho será composto por cinco representantes: um da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), um da Secretaria de Alfabetização (Sealf), um de Instituição Federal de Ensino Superior, com experiência na educação infantil de surdos, um de Instituição Federal de Ensino Superior, com experiência nas séries iniciais do ensino fundamental de surdos, e um de Instituição Federal de Ensino Superior, que possua pesquisas e estudos na alfabetização e educação de surdos.
Desse modo, o grupo vai atuar na formulação de políticas públicas para educandos surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
Ainda de acordo com o documento, o GT deve funcionar sob a coordenação do titular da diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos. O grupo terá autonomia para convidar diversos especialistas da área e representantes de órgãos e entidades públicas para participar das reuniões.
A portaria estabelece ainda que a elaboração do projeto deve ter como base a BNCC (Base Comum Curricular), a PNA (Política Nacional de Alfabetização) e a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, a abordagem deve ter a escrita como sistema de organização viso-espacial.
Com informações da Agência Brasil.
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