O Ministério da Educação (MEC) abriu o período de inscrição para o Programa Bolsa Permanência (PBP) 2023. O programa oferece auxílio estudantil visando a permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas e quilombolas.
De acordo com a Portaria 09/2023, são oferecidas 2.278 novas bolsas do Programa para atender aos estudantes matriculados, em cursos de graduação presencial, ofertados por IFES e já inscritos no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência.
Desse modo, segundo a portaria, serão oferecidas até 10 mil bolsas, contabilizado o número de bolsas vigentes, conforme disponibilidade orçamentária do MEC.
Período de inscrição
Conforme o cronograma, as novas inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de junho de 2023. De acordo com as orientações do MEC, os estudantes interessados devem realizar as inscrições de forma virtual.
Desse modo, para se candidatar a uma das vagas, o estudante deverá ar a página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no site do MEC, e realizar o preenchimento de requerimento eletrônico.
O Programa Bolsa Permanência contempla estudantes que são membros de famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, principalmente indígenas e quilombolas. Portanto, para participar do programa, além de cumprir os pré-requisitos étnico-raciais, o candidato deve comprovar que se enquadra nos critérios de renda. Em resumo, os critérios exigidos para participação no programa são os seguintes:
- a) estar matriculado em curso presencial de graduação ofertado por instituição federal de ensino superior;
- b) comprovar a condição de estudante indígena ou quilombola, nos termos do inciso II do Anexo I da Portaria MEC nº 389/2013;
- c) não ultraar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar;
- d) ter assinado o Termo de Compromisso conforme Anexo II da Portaria MEC nº 389/2013;
- e) ter seu cadastro devidamente aprovado e mensalmente homologado pela instituição federal de ensino superior no âmbito do sistema de informação do programa.
No entanto, não deverão ser utilizados critérios socioeconômicos para seleção de
discentes indígenas e quilombolas, já que os mesmos têm prioridade.
De acordo com o MEC, candidato deve ficar atento, no momento da inscrição, aos documentos solicitados para o processo seletivo da bolsa. Os interessados podem conferir a documentação necessária no site do gov.br.
Sobre o auxílio
Conforme estabelecido na Portaria Nº 9, de 9 de maio de 2023, nesta edição o MEC vai atender, de forma prioritária, as Instituições Federais de Ensino Superior que apresentarem maior demanda de bolsistas cadastrados e/ou que não tenham sido contemplados nos processos realizados em 2022, por meio da Portaria nº 42/2022 e da Portaria nº 760/2022.
Os estudantes selecionados receberão auxílio de forma mensal. O MEC faz o ree para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que realiza os pagamentos aos estudantes. As bolsas terão valor de R$ 1.400 (mil e quatrocentos reais).
História do programa
Criado em 2013, o Programa Bolsa Permanência tem como objetivo auxiliar estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade no processo de diplomação.
Desse modo, o programa concede bolsas para garantir a permanência de estudantes matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior. Trata-se de auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais.
De acordo com o MEC, a partir de maio de 2016, o programa ou a recepcionar apenas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas. Os pagamentos dos auxílios são feitos mensalmente, após os estudantes beneficiários terem as suas bolsas homologadas pelas instituições federais de ensino superior.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC.
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