O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reajustou o salário mínimo vigente no país através de uma medida provisória no início de maio, no dia do trabalhador. Dessa forma, o piso salarial ou de R$1.302 para R$1.320. Com isso, milhões de trabalhadores devem ser beneficiados com a aprovação tão esperada pelos brasileiros.
De fato, esse reajuste reflete na renda mensal de muitas pessoas. Vale ressaltar que o presidente Lula afirmava que esse era seu desejo, proporcionar aos cidadãos um ganho real, acima da inflação, que pesou bastante no bolso dos brasileiros, em 2022. Sua equipe criticava o governo ado, pelo reajuste menor.
A saber, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), reajustou o salário mínimo em dezembro do ano ado, o que significa que houve duas alterações no piso em menos de seis meses. A princípio, o governo atual afirma que não alterou os valores no início do ano por ter tido pouco espaço no orçamento.
Não serão apenas os trabalhadores formais, de carteira assinada, que terão os benefícios do novo salário mínimo. A medida gera um grande impacto no pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), já que a Previdência Social usa o piso salarial como referência.
Reajuste do salário mínimo
Desse modo, os valores dos benefícios previdenciários liberados pelo INSS são alterados quando há um reajuste do piso salarial. O pagamento para aposentados e pensionistas não pode ser inferior ao salário mínimo praticado no ano vigente. A mudança estabelecida pela Medida provisória se dá a partir de maio.
O Governo Federal, juntamente com o aumento do piso salarial, também reajustou a faixa de isenção do Imposto de Renda no dia 1º de maio. No entanto, essa alteração ará a valer apenas no ano que vem. Analogamente, serão isentos do Fisco trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, R$ 2.640 por mês.
Sendo assim, o Governo Federal tem como objetivo aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$5 mil até o ano de 2026, no fim do mandato do presidente Lula. Espera-se que os trabalhadores que recebem essa quantia sejam beneficiados diretamente, visto que ficarão livres da cobrança de impostos pela Receita Federal.
INSS e o salário mínimo
Todo trabalhador com carteira assinada tem descontado de seu salário, uma contribuição ao INSS. Ela é importante, visto que através desses valores mensais, o profissional poderá receber os benefícios de sua aposentadoria. Em algumas situações, ele poderá ter alguns auxílios, devido a uma incapacidade.
Ademais, a contribuição à Previdência Social considera o salário do trabalhador. O teto do benefício do INSS aos aposentados e pensionistas é de R$7.507,49. Deve-se observar que quanto maior a contribuição do trabalhador, maior será seu benefício e que, com o reajuste do salário mínimo, há uma alteração na 1ª faixa.
Analogamente, quando o trabalhador tem sua renda mensal alterada, ando a ganhar mais, o desconto do INSS também aumenta. Com o reajuste do salário mínimo, haverá uma mudança na folha de pagamento a partir do mês de maio. Sendo assim, estima-se que os trabalhadores paguem R$1,35 a mais.
Os contribuintes devem ficar atentos com a mudança dos valores de sua contribuição ao INSS depois do reajuste do salário mínimo do início de maio deste ano. Essa alteração deve ter impactos em segurados empregados, contribuintes individuais, como o MEI, por exemplo, e segurados facultativos.
Contribuição ao INSS
Os novos valores da contribuição ao INSS tem relação com a alíquota que o segurado paga mensalmente. Elas podem ser de 5%, 11%, ou ainda 20% sobre o salário mínimo. A cobrança dos novos descontos será a partir de maio. Dessa maneira, a tabela de contribuições do instituto também sofreu algumas mudanças.
Para o salário de contribuição de até R$1.320, a alíquota progressiva ficou em 7,50%. Entre R$1.320,01 a R$2.571,29, ficou em 9%. Já entre R$2.571,30 até R$3.896,94, a alíquota ou para 12%. Finalmente, o salário de contribuição do trabalhador entre R$3.856,95 a R$7.507,49, ou para 14%.
Em conclusão, o reajuste do salário mínimo estabelecido pelo presidente Lula através de uma Medida Provisória no último dia 1º de maio, trará uma série de consequências para o trabalhador. Além disso, há um aumento exponencial nos gastos do governo. Há também um aumento do consumo, movimentando a economia.
