Com a mudança de gestão no Governo Federal para 2023, o programa Mais Médicos poderá sofrer algumas mudanças.
Nesse sentido, é possível que não aconteça uma recontratação de 2.500 profissionais cubanos que permaneceram no Brasil.
Assim, a prioridade no processo de contratação será a médicos brasileiros ou estrangeiros com aprovação no Revalida. Isto é, um exame que valida o certificado de curso fora do país.
No entanto, vê-se que este critério não estava na primeira versão da medida.
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A informação é do ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, um dos coordenadores da equipe de transição na área da saúde.
Como funciona o Mais Médicos?
Com implementação durante o ano de 2013, o programa Mais Médicos se tratava de um convênio entre Brasil, a Organiza Pan-americana de Saúde (Opas) e Cuba. Assim, o objetivo era o envio de profissionais as regiões mais remotas do Brasil, onde médicos brasileiros não tinham interesse em trabalhar.
O retorno do programa foi uma das promessas de Lula durante sua campanha eleitoral. Então, isso fez com que profissionais cubanos que permaneceram no país tivessem esperança sobre o retorno em suas funções.
No entanto, o retorno do programa se trata de uma pequena citação no Plano de Governo do novo presidente.
Nesse sentido, sobre uma possível contratação dos médicos cubanos mesmo sem o Revalida, Chioro se manifestou. Segundo ele, então, o país se encontra em uma situação bem diferente do que a em 2013, ano da criação do programa.
O membro da equipe de transição comenta, portanto, que naquela época fazer com que os médicos chegassem as localidades remotas era um desafio muito grande.
“Teremos condições de garantir que as equipes de Saúde da Família em todo o Brasil trabalhem com suas equipes completas utilizando os médicos brasileiros ou médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior que tenham revalidado seus diplomas”, comentou o ex-ministro da Saúde.
Além disso, o membro da gestão eleita também considerou possíveis ressalvas.
“Caso não seja possível, vamos lançar mão das prerrogativas da legislação, mas seria uma exceção que, no momento, não é necessária”, completou.
Mais Médicos exigirá Revalida
Ao que tudo indica, o programa Mais Médicos pedirá o Revalida para aqueles que se formaram fora do Brasil.
Nesse sentido, é importante entender como funciona o procedimento. Trata-se de um exame composto de duas etapas: a teórica, que possui o valor de R$ 410, e a prova prática.
Assim, a fim de chegar até a segunda etapa, é necessário que o candidato alcance uma pontuação igual ou superior do que 96 pontos no primeiro exame. Com isso, ele deverá efetuar o pagamento de uma segunda taxa de R$ 4.106,09, para realizar a segunda parte da avaliação.
Com a nova exigência, médicos cubanos que permaneceram no país por vários anos não poderão exercer sua profissão no Brasil, mesmo após expressiva aprovação da população brasileira sobre os atendimentos dos profissionais.
Além disso, diversos médicos comentam sobre a grande dificuldade de conseguir a aprovação no Revalida, exame que além de possui um alto custo, tem uma nota de corte considerada elevada.
Ainda, muitos candidatos relaram que a prova é mal formulada pela Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed).
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Desse modo, membros da equipe de transição vêm analisando a possibilidade da criação do chamado Revalida Social. Isto é, que apareceria como um auxílio aos profissionais que se encontram com baixa renda. Outro ponto em debate é a diminuição do valor do exame.
PT deve retomar Mais Médicos sem estrangeiros
O senador Humberto Costa é um dos coordenadores da equipe de transição da saúde. Assim, ele disse que a volta do programa Mais Médicos está em debate, contudo, sem a utilização de profissionais do exterior.
“Você tem hoje uma formação maior de médicos no Brasil do que havia antigamente. Tem muito médico cubano que ficou e não está exercendo a profissão, tem que ver se há uma solução para isso. Tem muito médico brasileiro que fez curso lá fora e não revalidou o diploma”, destacou o parlamentar.
Ademais, Costa também comentou que o grupo de transição vem estudando a possibilidade da utilização da rede privada para por um fim na fila do Sistema Único de Saúde, o SUS.
A fila do SUS já é um problema há vários anos, no entanto, ela sofreu maior impacto com a pandemia de Covid-19. A crise sanitária, então, acabou sobrecarregando o sistema de saúde e prejudicando a realização de procedimentos em diferentes áreas.
O senador também falou sobre a recomposição orçamentária do SUS, que se vê prejudicada pela regra do teto de gastos. Ele, ainda, defendeu a retomada da campanha de vacinação e ampliação da telessaúde como prioridades do novo governo Lula.
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Além do parlamentar, são membros do grupo de transição, por exemplo, os médicos:
- Alexandre Padilha, ministro da Saúde no primeiro governo Dilma, entre 2011 e 2014;
- José Gomes Temporão, ministro da Saúde no segundo mandato de Lula;
- Arthur Chioro, também ministro de Dilma entre 2014 e 2015.
Residentes de medicina podem ficar sem bolsa em dezembro
Enquanto a gestão que se iniciará em 2023 movimenta debates sobre o Mais Médicos e outras medidas para a saúde, cortes acontecem atualmente.
Nesse sentido, a equipe de transição do novo governo alertou sobre a possibilidade de que residentes de medicina e também estudantes bolsistas fiquem sem receber os seus pagamentos durante este mês de dezembro.
As declarações foram na última terça-feira, 06 de dezembro, durante coletiva de imprensa realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB).
De acordo com o grupo, o corte de recursos no Orçamento pode impactar diretamente cerca de 114 mil estudantes. Dentre estes residentes de medicina e bolsistas que fazem parte da Coordenação de Aperfeiçoamento Pessoal de Nível Superior (Capes).
Para a execução do pagamento seriam necessários cerca de R$ 480 milhões.
“Há um bloqueio da execução orçamentária já em 2022. Isso implica em uma situação de dificuldades de pagamento de bolsas, especialmente da Capes, além de residências médicas”, relatou o ex-ministro da educação Henrique Paim, membro da equipe de transição.
Durante a entrevista, Aloizio Mercadante, coordenador dos grupos técnicos da transição, declarou que discorda do gerenciamento de recursos do governo de Jair Bolsonaro na educação, outro setor que vem sendo impactados pelos sucessivos cortes. Assim, criticou o bloqueio de orçamento da última semana, que atingiu em R$ 1,7 bilhão na educação.
