O Bolsa Família teve alterações importantes neste mês de abril, o que afetou diretamente os valores do benefício para cerca de 2,74 milhões de brasileiros. A mudança trouxe algumas dúvidas, além de debates entre beneficiários acerca da natureza e da justificativa para tal decisão.
No meio da alteração está a Regra de Proteção, iniciativa implementada pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), que ou a vigorar no mês de junho de 2023.
Entenda o valor de R$ 300 do Bolsa Família
A regra objetiva que nenhum núcleo familiar seja excluído por causa de uma pequena melhoria na condição financeira. Isso porque há aqueles que, de repente, por vários motivos, ultraam pouco o limite da renda que o programa estabelece.
Tradicionalmente, o Bolsa Família exige que o beneficiário tenha a renda mensal de R$ 218 per capita, no máximo. Núcleos familiares que ultraam o valor, antes, corriam o risco da perda total dos valores do benefício.
Com a Regra de Proteção, os beneficiários com renda de R$ 218,01 até R$ 660 per capita continuam no programa, recebendo valor reduzido, ou seja, metade. No mês de abril, a regra fará o pagamento de R$ 300 para um grande segmento de beneficiários.
A medida visa a proteção dos núcleos familiares que, quando melhoram a situação financeira, por exemplo, pela obtenção do emprego formal, não sejam punidas perdendo totalmente o benefício.
É uma maneira de transição, oferecendo estabilidade enquanto os membros da família se adequam à nova realidade financeira, mitigando os impactos que a suspensão abrupta pode causar.
Mais valores pagos em abril pelo Bolsa Família
Além do ajuste trazido pela Regra de Proteção, o programa mantém a estrutura dos pagamentos diversificada. Assim, é possível atender às mais variadas necessidades dos brasileiros.
Neste mês, as famílias que são elegíveis e que não tiveram ajustes na renda, terão benefícios creditados com base em sua necessidade e composição familiar. Isso inclui:
- Pagamento base no valor de R$ 600 para os núcleos familiares com, no máximo, quatro membros;
- Famílias maiores, acima de cinco membros, o valor é de R$ 142 a cada pessoa;
- Benefício adicional destinado a grávidas e às mães lactantes, é no valor de R$ 50;
- Crianças com menos de seis anos recebem R$ 150;
- Crianças e também adolescentes de sete até 18 anos acrescentam R$ 50;
- O vale-gás paga aproximadamente R$ 100 para algumas famílias. Lembrando que este benefício é pago a cada dois meses.
Calendário de abril do Bolsa Família
Para quem está inscrito no Bolsa Família, é essencial saber quando dinheiro será disponibilizado. Seu pagamento é feito conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social). Assim, em abril, o cronograma é o seguinte:
Final do NIS | Data do pagamento |
1 | 17 de abril |
2 | 18 de abril |
3 | 19 de abril |
4 | 22 de abril |
5 | 23 de abril |
6 | 24 de abril |
7 | 25 de abril |
8 | 26 de abril |
9 | 29 de abril |
0 | 30 de abril |
O ajuste temporário no valor do Bolsa Família é o reflexo do esforço do Governo Federal na adaptação do programa às várias flutuações econômicas, bem como às mudanças que a condição de vida dos brasileiros sofre. Dessa forma, é possível oferecer o e contínuo para quem está em transição na melhoria da situação financeira.
É válido ressaltar que o programa é uma iniciativa social que objetiva auxiliar os núcleos familiares que se encontram em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Dessa forma, ele fornece e financeiro que garantirá o às necessidades básicas, promovendo uma inclusão social.
Pela Regra de Proteção e outras modalidades para pagamento, o Bolsa Família busca o equilíbrio da assistência e da promoção do desenvolvimento e autonomia de famílias beneficiárias.
O governo continua trabalhando firme para aprimorar os programas sociais, ampliando o alcance, por exemplo, do Bolsa Família. Isso garante que mais núcleos familiares em vulnerabilidade em esse benefício importante.
Ademais, através das políticas públicas que são efetivas, é possível proporcionar melhor qualidade de vida, além de oportunidades para os brasileiros. Então, dessa forma, o governo contribui para reduzir a desigualdade social e ver o Brasil se desenvolver.