• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Direitos do Trabalhador

Lula veta PL que cortaria adicional para caminhoneiros

Aécio de Paula por Aécio de Paula
13 de maio de 2025, 00:33h
em Direitos do Trabalhador
Lula veta PL que cortaria adicional para caminhoneiros

Lula decidiu vetar texto integralmente. Imagem: Reprodução

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente um projeto de lei que previa o corte do adicional de periculosidade para motoristas de alguns veículos. O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na manhã desta sexta-feira (3), e já está causando repercussão nas redes sociais.

O projeto em questão foi aprovado recentemente no Congresso Nacional. Entre outros pontos, o documento indicava que os motoristas de veículos que tivessem um reservatório extra para transporte de combustíveis não precisavam mais receber o chamado adicional de periculosidade, pago a profissões consideradas de risco.

O texto previa uma mudança no sistema da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e também previa o fim do adicional de periculosidade para os profissionais que atuam nos equipamentos de refrigeração de carga. Este ponto também foi vetado pelo presidente Lula.

A lei

Esta lei foi aprovada em uma comissão do Senado Federal no início de outubro. Como nenhum senador apresentou nenhum pedido de recurso, ela não precisou ser votada no plenário da Casa. Desta forma, o texto seguiu para a sanção do presidente Lula de uma vez.

O projeto de lei indicava um observação de que esse adicional não se aplicava em relação à quantidade de produtos inflamáveis que estariam nos “tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, para consumo próprio dos veículos de carga, de transporte coletivo de ageiros, de máquinas e de equipamentos, certificados pelo órgão competente, e nos equipamentos de refrigeração de carga”.

Hoje, a Justiça do Trabalho vem reconhecendo que motoristas que atuam com tanques extras com capacidade superior a de 200 litros estão atuando sob situação de risco. Assim, eles definem que estes trabalhadores precisam receber o adicional de periculosidade. A lei aprovada acabava com esta possibilidade de uma vez.

Lula veta PL que cortaria adicional para caminhoneiros
Projeto prevê perda de adicional para caminhoneiros. Imagem: Tânia Rêgo/ Agência Brasil

O argumento de Lula

Lula decidiu seguir a recomendação do Ministério do Trabalho e Emprego nesta semana. Ele argumentou no seu veto que a proposição legislativa aprovada no Congresso Nacional estaria contrariando o interesse público.  A publicação do veto também argumenta que o texto seria vago.

VocêPode Gostar

Confira se você tem direito ao saque de até R$ 1.518 neste mês de junho!

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

FGTS 2025: Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220 — Veja se sua cidade está na lista!

INSS libera segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda-feira (02/06) — descubra se você recebe!

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois estabeleceria, em lei, hipóteses de descaracterização de periculosidade das atividades e operações sem indicar, de maneira objetiva, critérios e parâmetros para as quantidades de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos que possam ser transportadas de forma a garantir a proteção e a segurança dos trabalhadores do setor de transporte de cargas e de ageiros, em desacordo ao disposto na legislação trabalhista”, diz o texto do veto.

O que acontece com o adicional agora

Depois do veto do presidente Lula, o texto não necessariamente é descartado. Agora, o projeto volta ao Congresso Nacional para ser analisado pelos parlamentares. Eles poderão decidir por manter o veto do presidente, ou derrubar a decisão, fazendo com que o texto volte a valer de fato.

Adicional de periculosidade

O adicional de periculosidade é um benefício que precisa ser pago aos trabalhadores que estão expostos a riscos que podem comprometer a integridade física, ou até mesmo a vida do cidadão. O valor corresponde sempre a, no mínimo, 30% sobre o salário.

No Brasil, vários profissionais têm direito ao adicional de periculosidade, sobretudo aqueles que trabalham em contato com explosivos, inflamáveis, eletricidade, radiações ionizantes, substâncias radioativas e transporte de valores, por exemplo.

Abaixo, você pode ver exemplos de profissões que podem receber o adicional de periculosidade, segundo as regras atuais da CLT.

  • motoboy;
  • eletricista predial;
  • engenheiro elétrico;
  • vigilante/segurança;
  • cabista de rede de telefonia e TV;
  • policial militar;
  • profissional da escolta armada;
  • soldador;
  • metalúrgico;
  • minerador;
  • químico;
  • técnico em radiologia;
  • enfermeiro;
  • frentista.
Tags: adicionalAdicional de periculosidadeadicional para caminhoneirosveto de lula
Postagem anterior

Pode ir de chinelo para o Enem?

Próxima postagem

ENEM 2023: Confira 5 dicas do que fazer na véspera da prova

Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

Artigos Relacionados - Posts

Pessoa segurando cédulas de R$ 100 e R$ 20 em mãos, organizando dinheiro em gaveta.
PIS/PASEP

Confira se você tem direito ao saque de até R$ 1.518 neste mês de junho!

6 de junho de 2025, 12:19h
Imagem que ilustra o Instituto Nacional do Seguro Social com cédulas de 100 reais sobrepostas.
Direitos do Trabalhador

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

4 de junho de 2025, 15:19h
Letreiro da Caixa Econômica Federal com notas de dinheiro ao lado.
Caixa

FGTS 2025: Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220 — Veja se sua cidade está na lista!

2 de junho de 2025, 15:19h
Próxima postagem
URGENTE! Polícia Federal irá investigar suposto vazamento de provas do Enem 2023

ENEM 2023: Confira 5 dicas do que fazer na véspera da prova

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Bola número 5 sendo sorteada ao vivo na Loteria dos Sonhos

Resultado da Loteria dos Sonhos (11/06): Confira os números sorteados!

12 de junho de 2025, 16:24h
Agora é oficial: escolha da banca destrava novo concurso da Sefaz SP

Agora é oficial: escolha da banca destrava novo concurso da Sefaz SP

12 de junho de 2025, 16:00h
Pessoa marcando respostas em prova de múltipla escolha durante concurso público,

Concurso com 245 vagas abre oportunidades para VIGILANTE; remuneração de até R$ 4,7 mil

12 de junho de 2025, 15:19h
Moeda de 50 centavos com duplicação nos centavos está na mira de colecionadores; veja quanto vale

Moeda de 50 centavos com duplicação nos centavos está na mira de colecionadores; veja quanto vale

12 de junho de 2025, 14:59h
Moeda de 25 centavos de 1998 com o erro de reverso invertido, destacando a possibilidade de ser valiosa.

Erro de cunhagem transforma moeda de 25 centavos em uma raridade – Confira!

12 de junho de 2025, 14:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade