O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT) voltou a falar sobre o possível cancelamento do processo de saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Segundo Marinho, ele estaria pensando nos trabalhadores e não nos bancos ao propor esta mudança no sistema.
“Problema é dos bancos, não é problema meu. Ninguém mandou emprestar. O saque-aniversário esvazia, enfraquece o fundo, e cria um trauma”, disse o Ministro em entrevista para o jornal Folha de São Paulo publicada nesta semana. Esta não foi a primeira vez que Marinho criticou esta modalidade.
O FGTS é uma espécie de Fundo de Garantia que pertence ao trabalhador, mas só pode ser usado em situações específicas, como em uma demissão sem justa causa, por exemplo. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os trabalhadores ganharam a opção de sacar este saldo também no mês do seu aniversário.
Com esta opção, o trabalhador pode retirar o dinheiro no mês do seu nascimento, ou nos dois meses imediatamente seguintes. Contudo, ao fazer esta opção ele não pode mais sacar o saldo em caso de demissão sem justa causa. Este é justamente o ponto que costuma gerar polêmica entre os críticos do saque-aniversário.
Segundo Marinho, existe a possibilidade de abrir uma negociação com os bancos para que eles não abram mais o saque-aniversário daqui para frente. Neste caso, as pessoas que já solicitaram esta modalidade não teriam nenhuma mudança. Contudo, este é um assunto que ainda deverá ar por mais discussões.
Declaração polêmica
No início de janeiro, Marinho causou polêmica ao dizer que acabaria com o saque-aniversário. Logo depois, ele disse que ainda discutiria o tema junto ao Conselho Curador do FGTS. Nesta nova entrevista ao jornal Folha de São Paulo, ele deixou claro que não se arrependeu do que disse.
“Não voltei atrás. Eu disse que, como sempre, vai haver debate. Isso vai ser submetido ao Conselho Curador, que se reunirá em março. Mas vou encaminhar para acabar com o saque-aniversário.”
“Trabalhadores me ligam, mandam mensagem, dizendo: ‘olha, acaba com esse saque-aniversário, porque entrei nesse engodo’. Quem é demitido não pode sacar o saldo. Deixa o trabalhador na rua da amargura no momento em que ele mais precisa sacar. Ele é opcional, mas está errado. Se o salário não está dando, tem que ir lá fazer campanha, não sacar um fundo para proteger quando da demissão”, disse o Ministro.
“A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) está preocupadíssima com isso, porque usou o fundo como lastro do empréstimo. O fundo não é para isso. Para lastrear empréstimo consignado já tem a folha de pagamento. Nós vamos rever a lei. Podemos chegar, se esse for o entendimento construído no diálogo, [a uma proposta] de brecar daqui para frente. Isso nós vamos construir. Os bancos não se preocupem, por enquanto.”
Além do FGTS
Na mesma entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, Marinho disse que o Governo vai propor um aumento do salário mínimo com base não apenas nos números da inflação, mas também do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
“Acredito que vai ter proposta de média de cinco anos, média de três anos ( do PIB). Vamos ver o que os economistas trazem de fórmula, se tem alguma forma inovadora. Claro que tem (preocupação fiscal), não tem ‘vamos aumentar’. Porque, se não, dava aumento agora e ponto”, disse ele.
