Os últimos dias têm sido bastante intensos para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após assumir o cargo no dia 1º de janeiro, o petista vem recebendo cada vez mais cobranças sobre o salário mínimo, que não subiu tanto quanto o prometido.
A saber, o PT havia afirmado que o piso salarial nacional seria de R$ 1.320 em 2023. No entanto, o valor subiu para R$ 1.302 e não há confirmação oficial sobre um novo reajuste para o valor prometido. Na verdade, isso até poderá acontecer, mas apenas em maio.
Em um encontro com representantes de centrais sindicais no Palácio do Planalto na quarta-feira (18), o presidente Lula pediu paciência aos presentes. De acordo com ele, “não dá pra fazer tudo no primeiro momento”.
“Estou sentido que vocês estão com sede de democracia, com sede de participação. Porque vocês sabem que a gente não pode fazer tudo de uma vez ou em uma única hora só”, disse Lula.
Durante o evento, ele citou como exemplo o congelamento do reajuste de salário de servidores públicos federais. Segundo o presidente, estes profissionais estão há sete anos sem receber reajuste. “Só espero que não queira fazer greve agora para receber todo o atrasado porque não é possível”, disse.
Lula criticou o governo Bolsonaro
O atual presidente também aproveitou o encontro para criticar o governo Bolsonaro. Em síntese, Lula afirmou que a massa salarial diminuiu nos últimos anos, e isso aconteceu tanto no setor público quanto no privado. Além disso, o petista disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro fez más mudanças nas legislações trabalhistas.
“Inventaram a carteira profissional verde e amarela que não serviu para nada. Criaram o trabalho intermitente que não serviu para nada. E desmontaram todo o conjunto de direitos que a classe trabalhadora tinha conseguido construir desde 1943”, disse Lula.
Embora não tenha afirmado que o salário mínimo irá aumentar ainda neste ano, o presidente ressaltou outros pontos no encontro. Em suma, ele afirmou que o governo criará grupos de trabalho que contem com a presença de representantes do governo e de sindicatos para discutir temas de interesse do trabalhador.
A saber, a expectativa é que o novo valor do salário mínimo seja anunciado em maio, mês do trabalhador. Até lá, os grupos criados pelo governo deverão desenvolver uma fórmula para o reajuste do salário, que deverá ser utilizada durante todos os anos do governo Lula.
Em resumo, essa fórmula deverá levar em consideração o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), acrescido da variação da inflação. Atualmente, o reajuste do piso nacional está vinculado à inflação, mas pode ficar acima da taxa inflacionária, caso assim decida o governo.
Brasileiros se decepcionam com valor
Na noite da quarta-feira (18), os brasileiros tiveram uma notícia bem frustrante. Embora as expectativas já estivessem muito baixas, algumas pessoas ainda acreditavam que poderia ocorrer um anúncio do governo federal sobre o aumento do salário mínimo, mas isso não aconteceu.
Ontem, o ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, afirmou que o piso salarial nacional continuará em R$ 1.302 ao menos até maio deste ano. Apenas nesse mês que o valor poderá subir no país, dependendo de como estiverem as discussões sobre o tema.
“Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a politica de valorização do salário mínimo. (…) Hoje é R$ 1.302 e maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir”, explicou Marinho.
O salário mínimo atual do país vale R$ 1.302. Em suma, esse valor foi proposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que editou uma Medida Provisória (MP) no final do ano ado com esse reajuste.
O documento perderia o seu valor caso o presidente Lula tivesse sancionado outro valor para o salário mínimo. Aliás, a equipe do petista informou ainda no final de 2022 que o piso nacional seria de R$ 1.320, mas isso não aconteceu. E é esse valor que muitos brasileiros ainda esperam receber.
Regulamentação dos trabalhadores de apps
No evento, Lula ainda afirmou que pretende regulamentar a atuação dos trabalhadores por aplicativos. Além disso, o ministro do Trabalho criticou as longas jornadas de trabalho que estes profissionais precisam fazer. Segundo ele, muitos profissionais trabalham 16 horas por dia, modalidade que “beira o trabalho escravo”.
“Temos que acabar com essa história de que trabalhador de aplicativo é microempreendedor. Ele percebe que não é microempreendedor quando se machuca, quando fica doente, quando quebra a moto, quando quebra o carro. Ele começa a entender que ele não tem nenhum sistema de seguridade social que garanta a ele [ajuda], no momento de sofrimento, de infortúnio”, disse Lula.
“Ninguém quer voltar a construir a estrutura sindical tal como era, as pessoas sabem que o mundo do trabalho mudou, que é preciso se modernizar, se reinventar ao nível de estrutura e reinventar na construção de uma nova relação de capital e trabalho”, acrescentou o presidente.
