O presidente Lula, pensando em uma maneira de facilitar a vida de pessoas em situação financeira problemática, lançou o programa Litígio Zero, que facilita aos cidadãos brasileiros endividados a sair da inadimplência. O objetivo principal do Governo Federal é o de fomentar a recuperação econômica nacional.
De acordo com o Serasa, existem atualmente cerca de 60 milhões de brasileiros endividados. Estas pessoas estão inadimplentes em órgãos de proteção ao crédito, com seu nome sujo e status de negativado. Por essa razão, estes cidadãos enfrentam diariamente uma série de problemas relacionados ao crédito.
Com a ajuda do programa, pessoas físicas e jurídicas, cidadãos endividados, poderão financiar o valor total de suas dívidas sem ter que arcar com juros e taxas adicionais. De acordo com as regras do Litígio Zero, os compromissos de pessoas físicas e pequenos empreendedores devem ser de até 60 salários mínimos.
Todavia, pequenas empresas também podem conseguir cerca de 40% a 50% de desconto para quitar o valor devido. O programa pode ajudar milhões de brasileiros que se viram endividados por conta da crise econômica que assolou o país com a pandemia da Covid-19, que culminou no fechamento de milhares de empresas.
Nome sujo na praça
A princípio, é muito comum encontrar amigos e familiares com o nome sujo na praça. O número de cidadãos inadimplentes é enorme. Uma pessoa com seu F negativado pode encontrar diversos problemas pessoais e profissionais. Seu empreendimento, por exemplo, pode sofrer inúmeras consequências.
Cidadãos endividados, podem ter dificuldade de conseguir crédito, visto que as instituição financeiras, podem facilmente conseguir dados a seu respeito na internet, através de órgãos de proteção ao crédito como o Serasa e o SPC. As pessoas que devem dinheiro na praça são facilmente identificadas.
Pode acontecer de o cidadão não conseguir realizar compras parceladas, tendo em vista que as empresas consideram um risco fazer negócio com endividados. Os cidadãos são vistos como pessoas que não conseguem pagar suas contas. Até mesmo a aquisição de cartão de crédito é dificultada.
Analogamente, o cidadão deve se precaver e não contrariar muitas dívidas, fazendo uma melhor organização de seu orçamento e economizar sempre que puder. É preciso manter as contas em dia e caso for, pagar seus valores em atraso. Os endividados devem, portanto, limpar seu nome rapidamente.
Programa Litígio Zero
O programa do Governo Litígio Zero, busca ajudar os inadimplentes de todo o país a pagar seus débitos. Em alguns casos, é possível ter até 100% de sua dívida perdoada. Para se inscrever, o cidadão deve ir até o site do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal. O prazo das inscrições vai até o dia 31 de março.
Em síntese, a renegociação de dívidas pelo programa do governo Litígio Zero, permite ao contribuinte pagar débitos incluídos em dívida ativa com a União. Ele garante um grande número de benefícios aos cidadãos, como entrada reduzida, e descontos no valor total dos pagamentos em atraso.
O programa, além de auxiliar na quitação de débitos dos endividados brasileiros, também abre uma porta para a recuperação de recursos por parte do governo. Espera-se que ele recupere cerca de R$25 bilhões apenas em 2023. As dívidas no total com a União estão atualmente em um trilhão de reais.
Desse modo, o programa Litígio Zero possui uma ampla abrangência, em todo o território nacional, relativo ao tipo de débito com a Receita Federal. Em suma, as pessoas e empresas poderão negociar suas dívidas na Delegacia da Receita Federal (DRJ), ou no Conselho istrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Conclusão
O Litígio Zero traz a possibilidade de os endividados pagarem seus débitos em até 12 parcelas, com descontos nos juros, além do cancelamento da multa, limpando seu nome e abrindo maiores possibilidades de obtenção de crédito. Dessa maneira, o programa procura acabar com a disputa entre pessoas, empresas e governo.
Em conclusão, o nome oficial é Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal. Ele abrange todas as cobranças de tributos, abrindo uma série de negociações relacionadas ao Imposto de Renda, CSLL, PIS, Cofins, e IPI. Vale ressaltar que há regras diferentes para pessoas, pequenas e médias empresas, de todo o território nacional.
