Depois de uma grande novela envolvendo a possibilidade de corte de gastos do governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu o martelo: vai cortar. E não será pouco. Ao menos R$ 25,9 bilhões serão cortados do orçamento do governo, e o alvo principal serão os benefícios sociais.
Isso não quer dizer que algum benefício social será extinto pelo governo federal. Todos eles seguirão sendo pagos normalmente. Contudo, de antemão é possível afirmar que eles arão por uma redução no número de atendidos, e as exclusões serão feitas por uma espécie de pente-fino.
Embora a decisão tenha sido tomada por Lula, o presidente decidiu não estar presente no momento do anúncio. Coube ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) dar a informação na noite desta quarta-feira (3). Ele estava ao lado dos seguintes ministros:
- Simone Tebet (Planejamento e Orçamento);
- Rui Costa (Casa Civil);
- Esther Dweck (Gestão);
- Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
“A primeira coisa que presidente determinou é: cumpra-se o arcabouço fiscal. Não há discussão a esse respeito”, disse Haddad em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
“A determinação […] é que o arcabouço seja preservado a todo custo, o que significa dizer que o relatório de julho pode significar algum contingenciamento e algum bloqueio, que serão suficientes para que o arcabouço seja cumprido”, afirmou.
Os programas afetados pelo bloqueio
Mas afinal de contas, quais são os programas que serão afetados pelo bloqueio em questão? De acordo com Haddad, antes mesmo desta decisão do governo federal, o INSS já prevê começar neste mês de julho a convocação de beneficiários do auxílio-doença e também da aposentadoria por invalidez.
Eles serão convocados para realizar uma nova averiguação. A avaliação do governo federal é de que muitos dos usuários que recebem estes saldos não mais precisam do dinheiro. Isso quer dizer que muitas pessoas que recebem estes benefícios deverão ser cortados.
O governo federal também prevê uma ampla revisão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este é um benefício pago a idosos com mais de 65 anos, e também pessoas com algum grau de deficiência que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Haddad defende corte
“Nós já identificamos, e o presidente autorizou levar à frente, R$ 25,9 bilhões de despesas obrigatórias que vão ser cortadas depois que os ministérios afetados sejam comunicados do limite que vai ser dado para a elaboração do Orçamento 2025”, disse Haddad.
“Isso vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. […] Não é um número que Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas”, afirmou.
Lula mudou o tom sobre cortes
No decorrer da última semana, o presidente Lula protagonizou momentos de maior tensão com o mercado financeiro. De acordo com os principais analistas econômicos, as suas declarações ajudaram a fazer o dólar bater recordes nos últimos dias.
Depois de uma série de reuniões, o presidente pareceu mudar o tom:
“Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com edução e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca”, disse Lula
A fala do presidente contribuiu para a redução do patamar do dólar nesta quarta-feira (3), que fechou em R$ 5,50, depois de bater R$ 5,70 no decorrer dos últimos dias.
