O senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso Nacional, confirmou a criação de novo imposto sobre transações. A novo imposto está previsto na reforma tributária e ele deve ter alíquota de 0,2%. Como exemplo, o senador afirmou que numa transação de R$ 1 milhão, o contribuinte terá de pagar R$ 2 mil de imposto.
A declaração do senador foi dada durante entrevista à Rádio Bandeirantes. O senador afirmou que não haverá aumento de carga tributária, pois esse novo imposto, comumente chamado de “nova MF”, não será discutido de forma “solta”. Ele explicou que esse novo imposto será discutido juntamente com a desoneração da folha de pagamentos de todos os setores da economia do Brasil.
Atualmente, as empresas do país pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários de seus empregados. O governo tem como objetivo que essa contribuição seja menor. Dessa forma, empregadores parariam de recolher R$ 100 bilhões a cada ano.
O senador afirmou ainda que essa proposta será apresentada nesta segunda-feira (28) e que ela irá respeitar o teto de gastos. A nova etapa da reforma tributária também prevê a criação do Renda Cidadã, novo programa social do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Esse programa deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro de 2021.
