O governo federal segue nesta terça-feira (27) com mais uma rodada de pagamento do Pix de R$ 200 para alguns grupos sociais. As liberações estão sendo realizadas de maneira automática no Caixa Tem, aplicativo gratuito que está disponível para em celulares Android e iOS.
Estamos falando do Pé-de-meia, programa que realiza liberações em dinheiro para estudantes do ensino médio, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Em troca, esses estudantes não podem parar de estudar, sob pena de pararem de receber o benefício.
Nesse mês de agosto, o governo federal inseriu no programa cerca de 900 mil pessoas que se inscreveram no Cadúnico do poder executivo até o dia 15 de junho desse ano de 2024. Eles se juntam ao grupo de estudantes que já recebem o Pé-de-meia desde o primeiro semestre.
Os pagamentos do Pé-de-meia ocorrem de maneira escalonada, assim como acontece com outros programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo. Para saber o dia exato da sua liberação, é preciso se basear no mês do seu aniversário
Quem recebe pé-de-meia no Caixa Tem hoje
Especificamente nessa terça-feira (27) o Pé-de-meia está sendo pago para os estudantes que nasceram nos meses de março e abril. O dinheiro é equivalente a R$ 200, e é pago de maneira automática no app do Caixa Tem.
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de pagamentos do Pé-de-meia para esse mês de agosto, tomando como base as informações do Ministério do Desenvolvimento Social:
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Mês de nascimento |
Data de recebimento da parcela |
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Janeiro e fevereiro |
26/8 |
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Março e abril |
27/8 |
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Maio e junho |
28/8 |
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Julho e agosto |
29/8 |
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Setembro e outubro |
30/8 |
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Novembro e dezembro |
2/9 |
“Para receber o Pé-de-Meia, é preciso que o estudante esteja indo às aulas, com no mínimo 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso o estudante apresente assiduidade abaixo desse patamar em algum mês, a parcela referente a esse período não será paga. O pagamento é normalizado se, nas próximas medições, o aluno voltar a ter frequência média e mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola”, diz o Ministério da Educação.
Os valores do Pé-de-meia
Atualmente, o Pé-de-meia faz estes tipos de pagamentos:
- incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
- incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
- incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
- incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
O estudante não precisa se preocupar com o processo de solicitação do dinheiro do Pé-de-meia. De acordo com o Ministério da Educação, a seleção é realizada de maneira automática com base nas informações já existentes em bases de dados como o Cadúnico, por exemplo.
Quem pode receber o saldo?
Ainda tomando como base as informações do Ministério da Educação, podem receber o Pé-de-meia os estudantes que:
- Estejam em situação de baixa renda;
- Estejam matriculados no ensino médio em escolas públicas;
- Façam parte do Cadúnico.
Quem tem renda mensal per capita inferior a R$ 218 tem prioridade no processo de seleção do governo federal. Para seguir recebendo o Pé-de-meia, estas são as condicionantes:
- Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas;
- Matricular-se no início de cada ano letivo;
- Ser aprovado no final do ano letivo;
- Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médioParticipar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
- Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA.
