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Início Educação

Justiça de São Paulo nega pedido de retorno das aulas presenciais na capital

Wlianna Araújo por Wlianna Araújo
29 de abril de 2025, 00:58h
em Educação
aulas na capital
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O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp) entrou com liminar para volta às aulas em escolas privadas.

Contudo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou pedido para as retorno das aulas na capital. A liminar do sindicato pedia permissão para reabrir as escolas particulares ainda no dia 8 de setembro.

O despacho emitido na última sexta-feira foi negativo. Assim, o relator Torres de Carvalho afirma que “não vê demonstrado o bom direito necessário à concessão da liminar”. Os municípios têm autonomia para definir regras próprias. Desse modo, a liminar não se sustenta.

Há um plano de retorno das aulas em nível estadual. Nesse sentido, o Plano São Paulo determina que cidades que estão a 28 dias ou mais na fase amarela podem a reabrir suas escolas.

Contudo, a decisão depende de cada prefeitura, pois estas têm poder de decisão.

 

Assim, apesar da autorização estadual, as aulas na capital não poderão voltar. O prefeito Bruno Covas (PSDB) anunciou na última terça (18) que as aulas não retornarão na capital em setembro. Conforme Covas, crianças e adolescentes ainda representam risco potencial de transmissão de covid-19.

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Wlianna Araújo

Pesquisadora, professora de Língua Portuguesa, revisora e redatora do Portal Notícias Concursos.

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