O IPVA 2024, um imposto anual sobre a propriedade de veículos automotores, constitui uma obrigação financeira comum para os cidadãos brasileiros em janeiro.
O cálculo desse tributo é baseado na Tabela FIPE e nas alíquotas específicas de cada estado, o que causa variações de acordo com a região do país.
A quitação do IPVA segue um calendário determinado pela terminação numérica da placa do veículo. Além disso, cada estado possui autonomia para estabelecer suas próprias datas e normas para o pagamento do imposto.
Calendário de Pagamentos do IPVA 2024
Os estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal já divulgaram seus calendários de pagamento para o IPVA 2024.
Para calcular o valor do imposto, os proprietários de veículos devem consultar a tabela FIPE disponibilizada pelas secretarias estaduais de Fazenda em dezembro.
Eles multiplicam o valor do veículo na tabela pela alíquota vigente em seu estado. Existem calculadoras online disponíveis para facilitar esse processo.
Distrito Federal
– Oferece opções de pagamento em até seis parcelas consecutivas, com cada parcela superior a R$ 50. Para valores inferiores a R$ 100, é obrigatório efetuar o pagamento em cota única.
As datas de pagamento variam de acordo com o algarismo final da placa do veículo.
Mato Grosso do Sul
– Oferece a possibilidade de pagamento em parcela única até 31 de janeiro de 2024, com desconto de 15%, ou em até cinco parcelas mensais e iguais.
Cada parcela não pode ser inferior a R$ 55,00 para veículos com mais de duas rodas.
Minas Gerais
– Possui um calendário de pagamentos para a primeira parcela ou cota única, que se inicia em 15 de janeiro para veículos com finais de placas 1 e 2.
O calendário termina em 22 de março para a quitação da terceira parcela dos veículos com finais de placas 9 e 0.
Isenções do IPVA
Além disso, alguns estados concedem isenções do IPVA para veículos com determinadas idades de fabricação.
Em alguns estados, o critério varia, concedendo isenção para veículos com até 15 anos de fabricação, enquanto em outros, como São Paulo, essa isenção é concedida somente após 20 anos de fabricação.
O IPVA é um imposto estadual que contribui para arrecadação de recursos destinados a áreas como saúde, educação e segurança.
Cada estado define suas alíquotas e condições de pagamento, sendo necessário calcular o valor do tributo conforme as especificações locais e características do veículo.
Como consultar?
Para consultar o IPVA 2024, basta informar o número do Renavam do veículo em canais disponíveis, como a rede bancária e os portais das secretarias da Fazenda de cada estado.
Em São Paulo, estado com a maior frota de veículos do país, os valores estão íveis em toda a rede bancária, permitindo consultas por terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos dos bancos.
Os proprietários em São Paulo têm até a data de vencimento da placa para quitar o imposto. Em janeiro, é possível antecipar o pagamento em cota única, com desconto de 3%.
Essa opção representa um percentual maior de economia do que o retorno de aplicações como a poupança. Também é viável optar pelo parcelamento do tributo, com até cinco parcelas, sendo a primeira paga em janeiro.
Pagamentos em São Paulo
O calendário de pagamento em São Paulo oferece diversas formas de quitação, com datas de vencimento de acordo com o final da placa do veículo:
– À vista:
– Cota única em janeiro com desconto de 3%;
– Cota única em fevereiro, sem desconto;
– Parcelamento, sem desconto, com cota mínima de R$ 70,72.
– 3 vezes, de janeiro a março (IPVA entre R$ 212,16 e R$ 282,87);
– 4 vezes, de janeiro a abril (IPVA entre R$ 282,88 e R$ 353,59);
– 5 vezes, de janeiro a maio (IPVA acima de R$ 353,60).
Acima de tudo, a alíquota do IPVA varia de 1% a 4% em todo o país para carros de eio, caminhonetes e motocicletas, com percentuais mais altos em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, e os mais baixos no Acre e Tocantins, segundo a fintech de parcelamento de débitos veiculares Zapay.
O que é o IPVA?
Metade do valor arrecadado com o IPVA em São Paulo é destinado aos municípios e a outra metade é direcionada ao Estado, tornando-o uma das principais fontes de arrecadação estadual.
Contudo, essa receita compõe o orçamento anual, sendo empregada em diversas áreas, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.
Tanto quanto, todas as informações sobre o IPVA podem ser consultadas no portal eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento: portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva.
