Neste ano, o novo Governo determinou a recriação do Ministério da Previdência, que visa atender melhor os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma das prioridades para 2023 é reduzir o tempo máximo de espera pela análise e aprovação de benefícios do instituto.
Dados recentes do INSS apontam que cerca de 562 mil brasileiros aguardam na fila de espera pela análise de benefícios. A maior parte das análises são referentes a benefícios que exigem a perícia médica para a sua aprovação, como a aposentadoria por invalidez, Benefício da Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Doença, por exemplo.
Atualmente, os solicitantes residentes em São Paulo precisam aguardar o prazo de até 45 dias para conseguirem agendar a perícia médica. Como esse prazo é considerado o menor dentre os demais Estados do país, o ministro da Previdência tem a expectativa de estabelecer o mesmo tempo em todos os locais.
De acordo com informações oficiais, no interior dos estados e na região do Nordeste, os solicitantes aguardam por até seis meses para obterem uma resposta. Recentemente, o ministro da Previdência afirmou que o ministério já está trabalhando para solucionar esse problema.
Redução da fila de espera do INSS
Recentemente, o ministro da Previdência afirmou que o ministério está planejando realizar mutirões de atendimento da perícia médica do INSS em todo o país, a partir de março, com o objetivo de acelerar o processo de análise dos benefícios.
A finalidade é deslocar os servidores do instituto, por um período determinado de tempo, para regiões em que o tempo de espera tem sido mais elevado.
Lista de doenças da aposentadoria por invalidez foi atualizada
Por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), os segurados podem ter o ao pagamento de auxílios, pensões e aposentadorias. A saber, uma das modalidades de aposentadoria mais solicitadas é a por invalidez.
A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores que estão incapacitados de exercerem suas funções laborais em razão de alguma doença grave ou acidente. A liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Portanto, não basta apenas a realização de um requerimento para receber o pagamento
O INSS atualizou recentemente a lista de doenças que dão direito ao pagamento da aposentadoria por invalidez. Confira abaixo.
Doenças que dão direito a aposentadoria por invalidez em 2023
As doenças que dão direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez são:
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Abdome agudo cirúrgico; Hanseníase;
- Cegueira;
- Tuberculose ativa;
- Transtorno mental grave;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
É válido salientar que o direito à aposentadoria por invalidez não depende da função trabalhista do segurado. Portanto, o trabalhador pode ser autônomo, CLT ou até empregado, desde que seja um contribuinte.
