O Senado Federal aprovou, no último dia 30, o Projeto de Lei (PL) que permite métodos que facilitam a realização da prova de vida para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, o texto segue para votação na Câmara do Deputados.
Para realizar o procedimento de prova de vida atualmente, o segurado do INSS deve comparecer a agência do banco onde recebe o benefício, ou fazer a comprovação de forma digital, por meio da biometria facial. Neste último caso, o recurso não é disponível para todos.
Com a aprovação do PL, os beneficiários do Instituto poderão provar a vida de modo alternativo. Desta forma, será permitido que envie um atestado médico por e-mail ou pelos correios comprovando a situação do segurado. No documento, deve conter informações pessoais do aposentado ou pensionista e do profissional que atestou.
Além disso, o Projeto pretende dispensar a comprovação de vida de aposentados que ainda trabalham com carteira assinada. Isso porque ainda continuam contribuindo com a Previdência Social.
A proposta também estabelece algumas exceções nos casos em que não há o médico ou outro profissional. Para esses casos, o INSS emitirá um formulário que deve precisar da de duas testemunhas, e ser enviado ao órgão.
Prova de vida e pandemia
De acordo com o relator do PL, Jorge Kajuru, o procedimento de prova de vida deve ser alterado diante a pandemia decorrente da Covid-19.
“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da Previdência Social, principalmente neste momento de pandemia. Os idosos, e também os que se encontram doentes ou pessoas com deficiência, em especial, caso precisem comprovar sua existência, são submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em agências financeiras”, declarou.
O PL 385/2021, criado pelo senador Jorginho Mello, segue para apreciação na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, ajudará muitos segurados do INSS no procedimento de comprovação de vida.
Prova de vida do INSS
A prova de vida serve para comprovar que o segurado do INSS está vivo, desta forma, o benefício no qual recebe será mantido pela Previdência. Além disso, a medida ajuda o Instituto a evitar fraudes ou pagamentos indevidos.
Normalmente, o procedimento é realizado presencialmente na agência da instituição financeira onde recebe o benefício. No entanto, por meio da plataforma “Meu INSS” (meu.inss.gov.br), o segurado consegue realizar a biometria facial.
Contudo, a última opção só é possível para os beneficiários que tem a biometria facial cadastrada no TSE ou no departamento de trânsito do estado.
