Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), possui um número maior de postos de trabalho desocupados do que servidores públicos atuando. A princípio, estima-se que o déficit do órgão esteja em 21 mil vagas em aberto. Devido à aposentadoria, houve uma redução expressiva em seu quadro de pessoal.
Todavia, de 2013 para cá, o número de servidores públicos atuando no INSS ou de 39 mil, para 19 mil. Há uma grande carência por novos profissionais, o que reflete expressivamente no atendimento à população. São milhares de postos de trabalho do instituto desocupados, em várias regiões, em todo território nacional.
Para se ter uma ideia, no Distrito Federal, neste momento, existe uma falta de 17.361 servidores públicos, ou seja, 79% da desocupação do quadro de pessoal do INSS. Pernambuco aparece em segundo lugar, com um gargalo de 1.200 servidores públicos. São Paulo aparece em terceiro lugar com uma desocupação de 1.062.
Ademais, as informações estão presentes no site de dados abertos do Governo Federal. De acordo com o levantamento, que observou o período entre janeiro de 2015 a julho de 2023, apenas quatro estados da federação não possuem falta de servidores públicos. Neste caso, há mais profissionais que postos de trabalho.
Falta de servidores no INSS
Segundo o levantamento, um dos maiores motivos para a falta de servidores atuando no INSS tem relação com um grande número de aposentados, que deixaram suas atividades ao longo dos últimos dez anos. São cerca de 73,5% dos casos, ou seja, 16.086 trabalhadores. Há também casos de exoneração e morte.
Podemos destacar as seguintes situações: aposentadoria: 16.086 (73,5%); redistribuição: 3.695 (17%); falecimento: 668 (3%); posse em outro cargo: 575, (2,6%); exoneração: 559 (2,5%); demissão: 293 (1,3%); e anulação e decisão judicial: 8 (0,1%). Como se pode ver, há uma grande falta de pessoal no INSS.
Analogamente, o INSS trabalha com o pagamento de aposentadorias, pensões e outros benefícios aos trabalhadores contribuintes da Previdência Social. Em relação às regiões do país onde há falta de servidores, o Sudeste aparece com 7.624 servidores (38,5%); o Nordeste com 5.598 (28,3%); o Sul com 3.253 (16,4%); o Centro-Oeste com 2.151 servidores (10,8%); e o Norte com 1.142 (6%).
Entre as atividades com a maior necessidade de ocupação estão as de técnico e de perito médico. Entretanto, a desocupação atinge mais de 150 funções, dentro do INSS. Aliás, elas são de diferentes níveis educacionais. O cargo de Técnico do Seguro Social possui uma carência de 11.160 servidores públicos atuando.
Carência de profissionais
Atualmente no INSS há falta de profissionais para trabalhar como perito médico previdenciário, com 4.500 servidores; agente de servicos diversos, com 1.601; datilógrafo, com 859; analista do seguro social, com 399; agente de vigilância, com 348; assistente social, com 338; motorista, com 252; , com 232; e contador, com 151.
De acordo com o INSS, “como em todo órgão que tem menos pessoas e uma demanda crescente, a vacância pode afetar a análise de requerimentos”. Neste sentido, o instituto busca digitalizar seus processos para tentar reduzir as filas de solicitações de aposentadoria, pensões e outros benefícios da Previdência.
Em síntese, o INSS chamou recentemente cerca de mil concursados para atuarem de forma exclusiva na análise dos benefícios do instituto. Além disso, o órgão busca simplificar seus processos e operações através do aplicativo Meu INSS. Ele apresenta cerca de 100 serviços aos seus segurados de maneira digital.
Contornando o problema
O INSS também procura contornar o problema de falta de servidores para atender à população através do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. Ele tem como objetivo principal, o atendimento no prazo legal de 45 dias, todos os requerimentos apresentados ao instituto que estão aguardando uma análise.
Em conclusão, é preciso salientar que os últimos concursos do INSS foram realizados nos anos de 2015 e 2022. No último certame, houve a convocação de mil servidores públicos. O instituto solicitou a nomeação de mais 250 aprovados. Ele também enviou ao ministério da Previdência Social a convocação de aprovados no cadastro de reserva.
Neste caso, a estimativa é a de que haja a convocação de mais 1.894 novos servidores públicos para atuarem junto ao INSS. Entretanto, a nomeação destes profissionais para exercerem suas atividades no órgão, depende da publicação de um decreto pelo presidente Lula. Mesmo assim, esse número não resolve definitivamente o problea de falta de pessoal que o instituto a atualmente.
Espera-se portanto, a realização de um novo concurso público para o INSS no ano de 2024. Os contribuintes da Previdência Social e a população, aguardam por meses para saberem o resultado de suas solicitações de aposentadoria. Para melhorar seus serviços, o instituto precisa urgentemente de novos servidores.
