Após o anúncio de novas regras estabelecidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), muitos segurados aram a se questionar sobre a continuidade do pagamento dos seus benefícios.
Isso porque, no início deste mês, o Governo Federal anunciou novas regras do INSS. Dentre as regras, está um possível bloqueio e suspensão de benefícios.
A ação, de acordo com o governo, visa resolver as situações de suspeita de irregularidades na concessão dos pagamentos.
Nova regra deve bloquear benefício por um mês
A nova regra foi regulamentada, no dia 27 de setembro, por meio de uma portaria entre o Ministério do Trabalho e da Previdência e pelo INSS.
De acordo com informações do governo, a regra é considerada uma medida cautelar, em que, havendo suspeita de irregularidade, mesmo antes da análise ou justificativa do segurado, o benefício será bloqueado.
Por esse motivo, os segurados devem estar atentos aos novos prazos que foram estabelecidos pelo governo para que a regularização do cadastro seja realizada. O beneficiário terá o prazo de 30 dias para regularizar sua situação e comprovar que está apto e tem direito ao pagamento do benefício antes da suspensão.
Além disso, é importante ressaltar que o procedimento de regularização deve ser feito com a apresentação de documentos que comprovem a situação de renda ou saúde do segurado. Feito isso, o INSS terá o prazo de 30 dias para realizar a análise e decidir se deve bloquear ou suspender o pagamento do benefício.
Bloqueio de desconto para o sindicato pode ser feito pelo celular
Um regulamento publicado recentemente no Diário Oficial da União permite que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitem o bloqueio do desconto do sindicato através do aplicativo do instituto.
Para evitar a sobrecarga nas agências do INSS, as solicitações de bloqueio do desconto poderão ser realizadas remotamente, através dos canais de atendimento da instituição.
No entanto, o chamado Atendimento Simplificado será disponibilizado para aqueles que não possuem o à internet ou preferem realizar o procedimento presencialmente, nas agências do INSS. Lembrando que o segurado deve agendar com antecedência o atendimento presencial e comparecer no horário marcado.
Como solicitar o bloqueio dos descontos sindicais on-line?
Os segurados poderão realizar o procedimento de forma prática e rápida, por meio do aplicativo ou site do Meu INSS. Na página principal, clique na aba “Atualizações para manutenção do benefício e outros serviços”, indicada pela sigla “BODESB”. Para realizar o processo, basta seguir as instruções da página.
Por meio do Meu INSS, os segurados do instituto podem ter o a diversos serviços, como solicitação da aposentadoria, cálculo do tempo restante para se aposentar, emitam extratos, consultem pagamentos de benefícios e outros.
Contribuições de sindicatos
Esse desconto só será efetuado caso o segurado tenha contribuído de forma voluntária para entidades que funcionam como uma espécie de sindicatos de aposentados e pensionistas.
No entanto, pode haver alguns casos em que esse desconto seja feito sem a autorização do segurado. Em razão disso, em 2020 foi publicada a Instrução Normativa 110 do INSS, que alterou algumas normas desta contribuição.
Uma delas se refere a renovação obrigatória da autorização do desconto a cada 3 anos, para que o beneficiário tenha ciência do que está saindo da sua aposentadoria ou pensão.
