O Governo Federal está avaliando a possibilidade de reduzir os juros do consignado para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi dada pelo Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) em entrevista ao portal UOL nesta semana. De todo modo, ele disse que o assunto ainda vai ar por uma discussão.
“Será na próxima reunião do Conselho Nacional da Previdência Social. A alteração depende do conselho, integrado por representantes de aposentados, trabalhadores, empresas e governo”, disse Lupi. O próximo encontro deste conselho deverá acontecer em março. A expectativa é de que o Ministro use esta janela para fazer esta proposição.
Perguntado sobre o nível da queda e os números dos novos juros, Lupi disse que ainda não há uma resposta para estas perguntas. “Isso (o novo juro) não posso afirmar ainda. Tenho que estudar. Mas que vai baixar, vai”, declarou o Ministro na entrevista. Ele disse que considera que as taxas atuais não seriam condizentes com a realidade dos segurados.
Atualmente, os juros do consignado para cidadãos que estão no INSS são de até 2,14% para o consignado. Trata-se de um sistema que permite que o cidadão quite a dívida na forma de descontos mensais nas parcelas do benefício. Para os empréstimos no cartão de crédito, este limite é de 3,06%.
Segundo o Ministério da Previdência, hoje mais de 14 milhões de pessoas possuem algum crédito ativo do consignado do INSS. Em caso de mudança no sistema de juros, o mais provável é que estas alterações não atinjam as pessoas que já solicitaram. Apenas os novos contratos poderiam ser estabelecidos com as possíveis mudanças propostas.
Fila de espera
Recentemente, Lupi também deu detalhes sobre a situação da fila de espera para o recebimento de benefícios do INSS. Segundo ele, o Governo Federal estaria preparando uma espécie de força-tarefa para diminuir a lista. Em janeiro, o número de não atendidos bateu um novo recorde e já atinge mais de 1 milhão de pessoas.
Segundo Lupi, a ideia é começar este mutirão pelo Nordeste, região que apresenta os maiores índices de represamento. O Ministro disse que será necessário realizar uma força tarefa focada em diferentes regiões, e dando uma visibilidade especial para cidades do interior dos estados, que contam naturalmente com menos peritos médicos.
“Estamos organizando (o mutirão). A secretaria que cuida dessa área, da perícia médica, já está trabalhando nisso. Acho que no máximo em março eu começo a executar por região. Por exemplo: o ABC é uma região de São Paulo e durante uma semana vão 50 médicos peritos com toda equipe. Isso limpa a fila e depois já está na normalidade”, disse Lupi.
“O mutirão de serviços, que inclui a área de perícia médica, permitirá a redução mais rápida da fila. Estamos buscando o aprimoramento das rotinas istrativas para viabilizar, até o final do ano, a análise das requisições em até 45 dias”, completou o Ministro.
INSS
Nas últimas semanas, o Ministro da Previdência vem recebendo uma série de críticas sobre a demora na indicação de um novo presidente do INSS. Hoje, este cargo está ocupado por Guilherme Gastaldello, mas de forma interina.
