Nesta segunda-feira, dia 9 de outubro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a relação de servidores inativos e pensionistas de funcionários do órgão que terão seus pagamentos suspensos. Isso ocorre devido a não conformidade com a convocação e subsequente notificação para a realização da prova de vida anual, destinada aos aniversariantes de julho de 2023.
Segundo o INSS, o retorno dos pagamentos fica condicionado à realização da prova de vida. Sendo assim, aqueles atingidos pelo bloqueio devem comparecer a qualquer do banco em que recebem os pagamentos, ou em uma agência física do INSS, em posse do documento de identidade pessoal.
Após a regularização da situação, através da prova de vida do INSS, o pagamento dos valores devidos irá ocorrer na primeira folha de pagamento disponível. Confira a seguir uma informação importante sobre o assunto, segundo o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU):
“Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita”.
Novidade no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social recentemente liberou aos segurados a possibilidade de solicitar o auxílio-doença através do aplicativo Meu INSS, sem a necessidade de exame médico e perícia.
O auxílio-doença é um benefício pago pelo INSS aos segurados que ficam incapacitados de trabalhar, seja por acidente de trabalho ou por doença, por mais de 15 dias consecutivos. Tradicionalmente, para ter o a esses recursos o trabalhador deveria comprovar a incapacidade através de um exame médico.
Essa mudança nas regras do INSS ocorreu segundo uma portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro, pelo próprio instituto e o Ministério da Previdência Social.
De acordo com o documento, o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) com natureza acidentária, ligado ao trabalho, pode ser concedido por meio da análise de documentos enviados pelo próprio segurado no aplicativo Meu INSS, em um novo sistema chamado de Atestmed.
Estes são os documentos que o segurado precisa enviar: um atestado médico, que precisa demonstrar a necessidade de afastamento do trabalho, e um formulário chamado CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Essa recente iniciativa do INSS busca reduzir a fila de perícias médicas, que atualmente conta com 1,1 milhão de segurados aguardando atendimento.
Consulta ao extrato
O Banco do Brasil lançou na semana ada um sistema que possibilita a consulta aos extratos e saldos para beneficiários do INSS, os quais recebem os pagamentos através de cartão-benefício.
Cerca de 5,5 milhões de beneficiários do INSS possuem domicílio bancário no Banco do Brasil, ou seja, recebem os pagamentos do instituto através da instituição financeira. Desse total, cerca de 2,3 milhões de beneficiários não possuem conta corrente ou poupança no banco, recebendo os pagamentos via cartão-benefício.
A consulta digital ao extrato é disponibilizada para todos esses beneficiários do INSS, inclusive aqueles que não possuem conta no BB. De acordo com o banco, essa ferramenta de consulta é pioneira no setor bancário brasileiro.
Além disso, o Banco do Brasil informou que os cartonistas (beneficiários que não são vinculados a contas) conseguem realizar a consulta aos dados do INSS na Plataforma Setor Público do BB. Essa plataforma centraliza todos os serviços públicos financeiros e não financeiros da instituição, podendo ser ada por correntistas e não correntistas.
