A partir deste mês, o valor das contribuições dos trabalhadores ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será mudado. Com as atualizações no preço dos benefícios e teto da autarquia, as faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos também foram corrigidas.
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O reajuste foi de 10,16%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Neste sentido, quem ganha um valor menor, vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais, vai contribuir mais. Os novos valores serão recolhidos apenas em fevereiro, pois serão relativos aos salários de janeiro.
Quanto devo pagar de contribuição?
Segundo a reforma da Previdência de 2019, as alíquotas de contribuição aram a ser progressivas, cobradas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa. Sendo assim, com relação aos novos reajustes, quem ganha:
- Um salário mínimo – 7,5%;
- Entre R$ 1.212,01 e R$ 2.427,79 – 9%;
- Entre R$ 2.427,80 até R$ 3.641,69 – 12%;
- Entre R$ 3.641,70 a R$ 7.088,50 – 14%.
Percentual de reajuste segundo a data de concessão do benefício
- Concessão do benefício: janeiro de 2021- reajuste de 10,16%;
- Concessão do benefício: fevereiro de 2021 – reajuste de 9,86%;
- Concessão do benefício: março de 2021 – reajuste de 8,97%;
- Concessão do benefício: abril de 2021 – reajuste de 8,04%;
- Concessão do benefício: maio de 2021 – reajuste de 7,63%;
- Concessão do benefício: junho de 2021 – reajuste de 6,61%;
- Concessão do benefício: julho de 2021 – reajuste de 5,97%;
- Concessão do benefício: agosto de 2021 – reajuste de 4,9%;
- Concessão do benefício: setembro de 2021 – reajuste de 3,99%;
- Concessão do benefício: outubro de 2021 – reajuste de 2,75%;
- Concessão do benefício: novembro de 2021 – reajuste de 1,58%;
- Concessão do benefício: dezembro de 2021 – reajuste de 0,73%.
Na prática, quanto mais recente for a liberação do abono, menor será o percentual de correção. Isso porque, a taxa de 10,16% só deve ser aplicada quando o segurado estiver recebendo o benefício há, no mínimo, 12 meses.
Mudança com reajuste de salários
De acordo com Emerson Lemes, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), somente os salários a partir de R$ 6.541,55 terão aumento no valor da contribuição em relação a 2021.
Isso porque, pelo fato da tabela ser progressiva, momentaneamente os trabalhadores que não tiveram reajuste de salário terão a redução de contribuição. A exceção fica a critérios dos trabalhadores que, em janeiro de 2022, tiverem reajustes de salários.
“A tabela foi reajustada, mas os salários das pessoas ainda não, então elas pagarão menos até que seus empregadores lhes deem reajuste”, esclarece.
Neste caso, se houver reajuste dos salários no decorrer do ano, haverá mudança nas contribuições devido ao reenquadramento nas faixas de contribuição.
