Confira o que mudará no pagamento das parcelas do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. De acordo com o decreto, já publicado no Diário Oficial, o órgão vai antecipar o pagamento do 13° previdenciário, concedido anualmente a quem recebe aposentadorias, pensões por morte ou auxílios diversos.
A medida começa a valer a partir de 2021.
Em 2020, as parcelas já foram adiantadas por conta dos efeitos econômicos causados pela pandemia do coronavírus. O novo decreto tem o objetivo de estender essa nova opção para outros anos, sem que haja a necessidade do Governo Federal anunciar o adiantamento.
13º salário em 2020
As parcelas do 13º salário do INSS já foram pagas este ano, entre o final de abril e início de junho, por conta da pandemia da Covid-19. As parcelas, conforme o calendário oficial do INSS, deveriam ser pagas no final do ano, embora fosse comum que a primeira parte fosse antecipada para o mês de agosto.
O Senado agora vai analisar a possibilidade de criar, apenas para 2020, um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS, com o objetivo de beneficiar os cidadãos que já sacaram o 13º, e ainda encontram dificuldades financeiras por causa a pandemia.
Reabertura das agências
As agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vão reabrir na próxima segunda-feira (14). No entanto, de acordo com instituto, o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. O atendimento presencial está suspenso desde março devido a pandemia do coronavírus.
De acordo com o INSS, a prioridade será para os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação istrativa e reabilitação profissional. Também serão retomados a justificação judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de benefícios.
O atendimento por meio de canais remotos será até esta sexta-feira, 11 de setembro. Os canais continuarão sendo utilizados após a reabertura das agências e serão adotadas medidas para simplificação dos procedimentos e a ampliação do prazo para cumprir exigências.
A pessoa que tiver necessidade de ar os serviços do INSS pode recorrer aos canais remotos, o aplicativo Meu INSS e a Central 135.
O INSS informa que inicialmente o tempo de funcionamento das agências da Previdência será parcial, com seis horas contínuas, e ressalta que o atendimento aos segurados e beneficiários será mediante agendamento prévio pelos canais remotos do instituto.
As agências que não reunirem as condições necessárias para atender as pessoas com segurança seguirão operando em regime de plantão reduzido.
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