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INSS antecipa o benefício de segurados que residem no litoral Norte

em Benefícios Sociais
INSS antecipa o benefício de segurados que residem no litoral Norte
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INSS antecipa o benefício de segurados que residem no litoral Norte
Por João Vitor Jacintho em 23/02/2023 às 21h22

O INSS antecipa o cronograma de pagamento dos benefícios para segurados atingidos pelas fortes chuvas em municípios do litoral Norte de São Paulo. Poderão solicitar a antecipação dos recursos moradores do Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião.

O valor extra para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser solicitado junto ao banco onde os aposentados e pensionistas recebem o benefício. Vale informar que o dinheiro estará disponível a partir do dia 27 de março. 

Antecipação dos benefícios do INSS

A Portaria Conjunta MPS/INSS nº 31/2023 que tem como objetivo antecipar os benefícios de segurados do INSS atingidos pelo desastre no litoral de São Paulo, foi assinada pelo ministro Carlos Lupi (Previdência) e o presidente interino do INSS, Glauco Fonseca Wamburg, na última quarta-feira (22/2).

A parcela adicional corresponde a um mês de benefício e a antecipação estará disponível enquanto perdurar o estado de calamidade. Vale informar que a medida é válida para aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais, no entanto, benefícios temporários não fazem parte da ação.

“Nos próximos dias, o INSS publicará norma regulamentando a antecipação dos valores e estipulando outras ações, como o atendimento prioritário na análise e conclusão dos pedidos de benefício realizados na região afetada pelas chuvas”, informou o Ministério da Previdência Social, em nota. 

A pasta ainda informou que nesta ação, o INSS deve beneficiar mais de 12 mil pessoas. O valor liberado pelo Instituto será de aproximadamente R$ 220 milhões e a solicitação pode ser feita a partir do dia 17/03.

Saque Calamidade do FGTS

Além da antecipação dos benefícios do INSS, os trabalhadores que atuam sob regime CLT poderão solicitar o Saque Calamidade do FGTS. Ambas as medidas foram aprovadas com o intuito de auxiliar famílias atingidas pelas chuvas no litoral Norte de São Paulo.

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Segundo informações disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal, o Saque Calamidade do FGTS é uma modalidade em que os trabalhadores podem sacar até R$ 6.220,00 do Fundo de Garantia mediante necessidade pessoal, urgente e grave decorrente de desastres naturais que tenham atingido o local onde o trabalhador reside. 

Para que os trabalhadores tenham o ao Saque Calamidade, o governo Municipal, Estadual ou do Distrito Federal devem declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública. Além disso, o decreto precisa ser publicado em até 30 dias após o primeiro dia útil seguinte ao da tragédia. 

Apesar do limite de saque ser R$ 6.220,00, o valor liberado depende do saldo do trabalhador. É possível conferir a quantia disponível ando o aplicativo “Meu FGTS”, disponível gratuitamente para aparelhos Android e iOS. A solicitação do saque também deve ser feita pelo App. 

Para fazer a solicitação os cidadãos devem ar a área “Meus Saques”, clicar na opção “Calamidade Pública” e selecionar o município da residência. Por fim, basta inserir as informações e documentações solicitadas e aguardar a análise da Caixa. Mais informações sobre os benefícios liberados para cidadãos do litoral de São Paulo como o INSS ou FGTS podem ser obtidas nos canais oficiais do governo federal. 

Tags: antecipação fgtsdesastres naturaisfgtsINSSlitoral norte de são paulosaque calamidade
João Vitor Jacintho

João Vitor Jacintho

Graduando em engenharia química, atua na função de Redator do portal Notícias Concursos na aba de economia, com mais de 2 mil artigos publicados.

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