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INSS: 13º salário não será liberado para todos os beneficiários; entenda

em Direitos do Trabalhador
INSS 2023

INSS 2023

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INSS: 13º salário não será liberado para todos os beneficiários; entenda
Por Redação Notícias Concursos em 08/02/2023 às 23h16
Atualizado em 13/05/2025 às 23h36

Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já aguardam ansiosamente pela antecipação do 13º salário deste ano. No entanto, é importante que os beneficiários se atentem às regras para o recebimento do benefício, visto que o valor extra não é liberado para todos.

Primeiramente, é importante salientar que o 13º salário do INSS não é um benefício pago integralmente a todos os segurados. Isso porque, o valor extra não é disponibilizado aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Acontece que o BPC é considerado como um benefício assistencial, destinado a idosos e pessoas portadoras de deficiência com baixa renda. Dessa forma, o INSS realiza o pagamento mensal de um salário mínimo, que equivale a R$ 1.302 em 2023. No entanto, sem a inclusão do 13º.

Quem vai receber o 13º salário do INSS?

De acordo com as regras oficiais do INSS, podem receber o 13º salário do INSS em 2023 os segurados que recebem qualquer um dos seguintes benefícios:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria especial;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-reclusão.

Parcelas do 13º salário do INSS

Em seu governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou o Decreto 10.410, que prevê o período para o pagamento do 13º salário do INSS. O texto estabelece que o pagamento do benefício extra seja realizado em duas parcelas, sendo a primeira no mês de agosto, e a segunda em novembro.

No que se refere ao valor, o primeiro ree deve corresponder a 50% do benefício do segurado, e o segundo o restante, considerando as deduções do Imposto de Renda caso o aposenta ou pensionistas seja contribuinte. Em suma, o decreto define que:

  • O 13º salário seja pago sempre em duas parcelas;
  • A primeira parcela seja para em agosto e a segunda em novembro;
  • Na primeira parcela sejam pagos 50% do valor do benefício e na segunda o restante.

Calendário do 13º salário do INSS

Desse modo, veja como fica o calendário da primeira e segunda parcela do 13º salário do INSS:

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1ª parcela

Para quem ganha um salário mínimo:

  • Final 1 – 25 de agosto;
  • Final 2 – 28 de agosto;
  • Final 3 – 29 de agosto;
  • Final 4 – 30 de agosto;
  • Final 5 – 31 de agosto;
  • Final 6 – 1º de setembro;
  • Final 7 – 4 de setembro;
  • Final 8 – 5 de setembro;
  • Final 9 – 6 de setembro;
  • Final 0 – 8 de setembro.

Para quem ganha MAIS que um salário:

  • Final 1 e 6 – 1º de setembro;
  • Final 2 e 7 – 4 de setembro;
  • Final 3 e 8 – 5 de setembro;
  • Final 4 e 9 – 6 de setembro;
  • Final 5 e 0 – 8 de setembro.

2ª parcela

Para quem ganha um salário mínimo:

  • Final 1 – 24 de novembro;
  • Final 2 – 27 de novembro;
  • Final 3 – 28 de novembro;
  • Final 4 – 29 de novembro;
  • Final 5 – 30 de novembro;
  • Final 6 – 1º de dezembro;
  • Final 7 – 4 de dezembro;
  • Final 8 – 5 de dezembro;
  • Final 9 – 6 de dezembro;
  • Final 0 – 7 de dezembro.

Para quem ganha MAIS que um salário:

  • Final 1 e 6 – 1º de dezembro;
  • Final 2 e 7 – 4 de dezembro;
  • Final 3 e 8 – 5 de dezembro;
  • Final 4 e 9 – 6 de dezembro;
  • Final 5 e 0 – 7 de dezembro.
Tags: 13º salario antecipado13º salario do inssINSSpagamento do 13º salário
Redação Notícias Concursos

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