O governo federal estuda aumentar a faixa de isenção do imposto de renda para o próximo ano de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Para isso, a equipe econômica deve enviar um projeto de lei para o Congresso Nacional.
Mesmo assim, o valor ainda está abaixo do que prometeu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a campanha (R$ 3 mil). Por outro lado, de acordo com apurado pelo jornal Extra, não haveria como compensar a perda de arrecadação que aumentar a margem de isenção do imposto de renda para este valor causaria.
Mesmo se aumentado para R$ 3 mil a faixa de isenção do imposto de renda, os valores têm deixado a desejar. O Sindifisco, sindicato dos auditores da Receita Federal, calcula que o valor deveria ser pelo menos R$ 4 mil. Sendo que para o imposto de renda existe uma defasagem de 113,09% desde 1996.
Quando a proposta de mudança de isenção do imposto de renda deve ser enviada?
A expectativa é que isso aconteça nas próximas semanas. Já que a Receita Federal tem também trabalhado na intenção de entregar esta proposta de aumento na isenção do imposto de renda
Quais outras mudanças podem ser esperadas?
Além do ajuste de faixa de imposto de renda para pessoas físicas, a Receita Federal também trabalha na modificação do imposto para empresas.
Outro ponto que foi levantado é a possibilidade de unificar o imposto de renda para modalidades como renda fixa e planos de previdência
Outro ponto é que o governo também estudava zerar os impostos sobre os Produtos Industrializados (IPI), com exceção de itens como bebidas, cigarros e automóveis. Mas essa mudança deve ficar para depois, se for mesmo realizada, já que seria necessário um novo imposto para compensar a perda.
Veja também: Bolsonaro terá aumento de 6% no salário e ministros de até 69%
A MF pode ser recriada?
De acordo com o apurado pelo portal Extra, sim. Devido a resistência sobre o imposto, que é cobrado entre transações bancárias, a ideias seria que a proposta não viesse diretamente da equipe econômica, chefiada por Guedes, mas sim do Legislativo.
O planejamento seria que parlamentares que apoiam o governo apresentassem um projeto neste sentido. Em contrapartida, o governo defenderia que a medida é necessária para programas de transferência de renda.
Entidades tem descordado da medida. Saiba porque aqui.
