O sistema istrativo denominado Capitanias Hereditárias foi implementado em 1534 pela Coroa Portuguesa.
As terras pertencentes a Portugal em território brasileiro se dividiram em faixas de terras e dado aos nobres que tinham a confiança do rei D. João III (1502 – 1557).
Como elas podiam ser adas para os filhos, aram a se chamar Capitanias Hereditárias. Tinha como objetivo povoar a colônia e dividir a istração. Contudo, elas não duraram muito tempo, somente 16 anos.
Apesar disso, tem extrema relevância para a história do Brasil. Por isso trata-se de um assunto muito cobrado em vestibulares do Brasil todo, assim como no ENEM.
Capitanias Hereditárias – Síntese
Após a descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral, a Coroa Portuguesa focou na extração de recursos, como por exemplo o pau-brasil.
As capitanias hereditárias foram implantadas após a expedição de Martim Afonso de Sousa, em 1530. Os portugueses ficaram receosos de perderem as terras conquistadas, visto que outros países europeus estavam negociando com povos indígenas e queriam fixar-se ali.
Como resposta, a Coroa Portuguesa buscou medidas para povoar as terras brasileiras, com o intuito de evitar possíveis ataques e invasões.
Os portugueses já haviam usado o sistema de capitanias hereditárias nos Arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde.
Deste modo, ficou decidido dividir o território em 15 lotes e 14 capitanias, visto que alguns donatários receberam mais de uma porção de terra e além disso, as Capitanias de Maranhão e São Vicente dividiu-se em duas porções.
Capitanias Hereditárias – Direitos e obrigações do Donatário
As terras foram concedidas aos nobres de confiança do rei Dom João III, isto é, cada Capitão Donatário consistia em uma autoridade máxima.
Ele tinha como funções povoar, istrar, proteger a terra, criar vilas e corroborar para o desenvolvimento econômico da região.
Tudo era arcado pelo Capitão Donatário visto que a Coroa não oferecia ajuda financeira para o desenvolvimento desse empreendimento.
Em contrapartida, os donatários tinham privilégios jurídicos e fiscais, alguns deles:
- Escravizar índios
- Cobrar tributos
- Sesmarias – doar lotes de terras não cultivados
- Aproveitar de todos os recursos naturais(Minérios, madeira, animais) explorando a região.
Os Capitães Donatários tinham um grande poder, mas as capitanias pertenciam a Portugal que cobrava o “dízimo” que era um imposto de 10% de toda produção da capitania.
Impactos
O modelo de capitanias sofreu impactado pela falta de recursos, além disso, algumas acabaram sendo abandonadas, e em outros casos os donatários nunca estiveram presentes.
Em decorrência disso, algumas capitanias sofreram ataques de índios, que se defendiam das invasões sobre as suas terras.
De todas as capitanias apenas duas conseguiram bons resultados econômicos quase que de maneira imediata.
- Capitania de Pernambuco – responsável pelo cultivo de cana de açúcar nos engenhos
- Capitania de São Vicente – Comercialização de índios como escravos
No entanto, com o fracasso das Capitanias Hereditárias, realizou-se uma reforma istrativa e estabelecido o Governo Geral.
Por fim, vale destacar que as capitanias hereditárias proporcionaram o crescimento de vilas, que ao longo do tempo viraram províncias e mais tardiamente transformaram-se em estados brasileiros
Vale dizer também, que a herança deixada pelo sistema de capitanias impacta até os dias de hoje através do coronelismo e de algumas famílias que mantém poderes em certos locais.
