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História do Brasil: a Lei Áurea

em Enem e Vestibular
Lei do Ventre Livre
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História do Brasil: a Lei Áurea
Por Giovanna Mauro em 10/05/2022 às 18h11
Atualizado em 10/05/2022 às 18h13

A Lei Áurea: aquilo que você precisa saber

O dia 13 de maio representa o dia da abolição da escravidão e nele celebramos a abolição da prática no Brasil, que seria oficializada pela Lei Áurea.

A Lei Áurea é abordada com muita frequência por questões de história do Brasil dentro das principais provas do país, com um destaque para os vestibulares e a prova do ENEM.

Dessa forma, para te ajudar, o artigo de hoje trouxe um resumo completo com tudo o que você precisa saber sobre a Lei Áurea. Vamos conferir!

A Lei Áurea: introdução

A Lei Áurea foi sancionada pela Princesa Isabel, a filha de D. Pedro II, durante o período conhecido como Segundo Reinado. A lei, assinada no dia 13 de maio de 1888, foi a responsável por consolidar o processo de abolição de escravidão no Brasil, proibindo oficialmente a prática e libertando os escravizados.

Devemos ressaltar que o Brasil foi o último país do continente americano a abolir a escravidão.

A Lei Áurea: contexto histórico

Os colonizadores portugueses se beneficiaram com a escravização de indivíduos vindos do continente africano desde o século XVI.

No Brasil, os escravizados foram utilizados pelos portugueses durante diversos ciclos econômicos da história do país e para a realização de diversas atividades forçadas, como a extração do pau brasil, o trabalho nos engenhos de açúcar e a retirada de minérios preciosos das minas durante o ciclo da mineração (século XVIII). Podemos dizer que, de forma geral, os trabalhos braçais eram realizados por escravizados até meados do século XIX.

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Durante o século XIX, a luta popular e os movimentos de resistência dos escravizados ocasionaram o lento processo de abolição da escravidão que seria consolidado em 1888. O processo foi complexo e envolveu diversos embates, os quais envolviam o apoio daqueles que se envolviam na luta abolicionista.

A Lei Áurea: características

Não podemos negar que a consolidação abolição da escravidão foi uma grande vitória, uma vez que colocou fim à prática. Porém, não podemos deixar de observar que a integração social dos ex-escravizados nunca aconteceu, o que gerou diversas consequências para a sociedade brasileira, como, por exemplo, a marginalização desses grupos.

Após negociações com o Senado brasileiro, a Lei Áurea foi aprovada em 13 de maio. A Princesa Isabel, que era regente do império na época porque D. Pedro II estava fora do país, acabou sendo a responsável por a lei.

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Giovanna Mauro

Giovanna Mauro é apaixonada por História, Literatura e Educação. Expandir o conhecimento das disciplinas que compõem as Humanidades é um de seus principais objetivos.

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