Se depender do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), as empresas de sites de aposta esportiva já podem começar a se preparar para uma taxação das suas atividades no Brasil. Em entrevista concedida à Globo News, o chefe da pasta econômica voltou a defender uma tributação, ou seja, a criação de um novo imposto sobre este tipo de atividade.
“A questão dos jogos – dos jogos de aposta, os bets – não é justo você não tributar uma atividade que muitas pessoas nem concordam que exista no Brasil, mas que é uma realidade. Se é uma realidade do mundo virtual, nada mais justo do que a Receita tributar”, disse o Ministro em entrevista à Globo News.
“Temos uma previsão de arrecadação com essa tributação. Essa previsão subiu. A gente estava trabalhando com até R$ 6 bilhões e parece que é, no mínimo, o dobro disso. Estou falando de algo entre R$ 12 a R$ 15 bilhões”, disse Fernando Haddad, evitando cravar um número exato que o Governo Federal poderia arrecadar com este sistema.
Além da tributação das apostas
Dados oficiais apontam que o Brasil é o segundo maior mercado de apostas esportivas do planeta, ficando atrás apenas dos Estados Unidos. O mercado cresceu com mais força sobretudo durante os piores momentos da pandemia.
Analistas defendem que, mais do que taxar a atividade de apostas no Brasil, o Governo Lula precisa investir em uma regulamentação da prática. Com as medidas, quadrilhas que atuam na área teriam menos espaço para manipulações ou realização de outros crimes.
Existe a ideia de que a regulamentação também poderia controlar possíveis vícios, obrigando as empresas a criarem regras para que uma mesma pessoa não ultrae um limite de horas apostadas, por exemplo. O Governo Lula ainda está debatendo o tema, mas até aqui não há nenhuma proposta de regulamentação pronta.
Arcabouço Fiscal
A tributação de serviços como jogos de aposta está no radar do Governo Federal, sobretudo depois da divulgação do desenho do novo arcabouço fiscal. O documento em questão aponta de uma maneira geral que quanto mais o país cresce, mais ele vai poder gastar no ano seguinte.
O Governo deverá começar uma busca por possibilidades de aumento da Receita. Uma das saídas apontadas pelo Ministro Fernando Haddad é taxar atividades como a dos jogos de apostas esportivas.
Shein e Shopee
Nos últimos dias, o Governo Federal também começou a falar sobre a taxação de vendas online de produtos de empresas asiáticas. Membros do setor do varejo brasileiro estão pressionando Haddad a anunciar uma taxação para que as empresas estrangeiras possam entrar em um patamar igual de concorrência.
“Nós estamos ficando em um país em que está crescendo o setor de serviços e está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse país, ou seja, como é que a gente vai poder ficar vivendo assim?”, questionou o presidente em entrevista a jornalistas do portal Brasil 247.
“Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível. Contudo, nós não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo pra cá coisas sem pagar imposto de renda, sabe? É preciso que a gente tenha uma seriedade nisso”, completou Lula.
