Na última quinta-feira (11), Paulo Guedes, ministro da Economia, afirmou que o retorno do auxílio emergencial precisa ser feito em conjunto com um novo Orçamento de Guerra embutido no Pacto Federativo. O ministro defende que o orçamento deve possuir contrapartida de cortes de gastos e fazer parte do compromisso de responsabilidade fiscal. O orçamento depende que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja aprovada.
“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal”, disse Paulo Guedes. Mas o ministro não deu detalhes sobre quais gastos seriam cortados para permitir a extensão do auxílio emergencial.
Durante discurso no evento virtual Sociedade Nacional de Agricultura, Paulo Guedes afirmou que a nova rodada do auxílio emergencial seria pago durante até quatro meses. Caso a pandemia do novo coronavírus continue grave após esse prazo, o governo pode reavaliar a extensão do auxílio dentro de um quadro de calamidade pública e com contrapartidas fiscais.
“Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltar, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo”, explicou ele.
O ministro ainda respondeu declarações de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Lira havia afirmado que a situação da economia brasileira está ficando crítica e cobrou de Guedes uma resposta sobre a nova extensão do auxílio.
“Arthur Lira fez hoje uma convocação por solução. Posso entregar hoje se ele quiser. A solução para o auxílio é uma PEC de Guerra embutida no Pacto Federativo. Eu preciso de uma PEC de Guerra. Se eu gastar sem autorização, é quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal, é quebra da regra de ouro, é endividamento não permitido. O Congresso precisa estar disposto a fazer a PEC de Guerra”, respondeu Guedes.
