O ministro da Economia, Paulo Gudes, informou que sua equipe vem estudando novas fontes de renda para custear o novo Bolsa Família. A proposta de reformulação do programa social foi definida pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, e deve ter um custo maior que o orçamento disponibilizado.
Questões orçamentárias
Embora o valor seja considerado simples, o Governo precisa fazer uma série de tramites devido as limitações orçamentárias. O novo Bolsa Família deve ter um custo extra de R$ 20 bilhões aos cofres públicos, ampliando o orçamento original do projeto para R$ 50 bilhões.
Diante disso, a União busca por maneiras de fechar esse orçamento sem ultraar o teto de gastos. Com um reajuste de 56%, o Ministério da Economia precisa transferir suas despesas por meio de outros textos para garantir a reformulação do Bolsa Família.
Nesta semana, Guedes participou de uma entrevista realizada pelo Valor Econômico. Na ocasião, o ministro informou que o novo programa deverá ser compensado através do aumento da arrecadação de impostos. Sendo assim, o teto de gastos poderá ser mantido sem gerar acréscimo nas despesas públicas.
O líder da equipe econômica esclareceu que os recursos serão arrecadados por meio da tributação de dividendos, que deve ser incluída na reforma tributária do imposto de renda. Com relação ao valor de R$ 50 bilhões, Guedes disse:
“Está indo para aí sim –dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, embaixo do teto, com o carimbo certinho, uma fonte permanente. A fonte, inclusive, muito bem-vinda do ponto de justiça social: taxar os super ricos, financiar a redução do imposto sobre os assalariados e no incremento do Bolsa Família”.
Propostas para o novo Bolsa Família
Em síntese, a reformulação deve aumentar o número de famílias atendidas pelo programa social, que atualmente confere há cerca de 14 milhões, possibilitando a inclusão de mais 5 milhões nos próximos anos.
Além disso, Bolsonaro mencionou o seu interesse em aumentar o valor médio do benefício, de R$ 187 para R$ 250. Assim, o custo do programa deverá ser duplicado. O presidente ainda anunciou as seguintes medidas para a reforma do programa:
- Valor do auxílio-creche mensal para cada criança seria de R$ 52,00;
- Bônus anual para o melhor aluno de R$ 200,00;
- Bolsa mensal de R$ 100,00, mais um prêmio anual de estudante científico e técnico de destaque de R$ 1.000,00;
- Renovação nas regras de entrada e saída do programa;
- Atualização nos critérios mínimos de renda para inclusão no projeto.
Quem pode receber o benefício do Bolsa Família em 2021?
A expectativa, é que até novembro o novo programa seja liberado. No entanto, enquanto não for aprovado, tem direito ao benefício:
- Famílias extremamente pobres com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa;
- Famílias pobres com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa; e
- Famílias pobres participam do programa, desde que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos.
Cadastramento na reformulação
Segundo informações, o cadastramento após a reformulação deve ocorrer de maneira digital. Por enquanto, quem tem interesse em participa do programa deve se registrar no Cadastro Único (Cadúnico), comparecendo a uma unidade de assistência social do município, portanto os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento;
- Carteira de identidade;
- Cadastro de Pessoa Física (F);
- Carteira de Trabalho;
- Título de eleitor;
- Comprovante de residência;
- Para os dependentes: certidão de nascimento e RG.
