O ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou o lançamento de um programa destinado aos trabalhadores autônomos e informais que foram afetados diretamente pela pandemia decorrente da Covid-19.
De acordo com Guedes, o programa atenderá cerca de 40 milhões de cidadãos brasileiros “invisíveis”, como os vendedores ambulantes e beneficiários do auxílio emergencial, tanto em 2020 quanto em 2021.
“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desses brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”, disse o ministro sem dá mais detalhes sobre o programa.
Ainda em seu discurso, o ministro informou que os trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal, devido a uma legislação obsoleta, que é imposta sobre as empresas dificultando o desenvolvimento de um mercado de trabalho mais próspero.
Redução da carga tributária
Em relação a redução da carga tributária da folha de pagamentos, Paulo Guedes diz que “hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”.
Também, no último dia 28, foram liberadas duas medidas que flexibilizam a legislação trabalhista e que viabiliza o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm.
Como em 2020, essas medidas retornaram para apoiar as empresas durante o período de crise econômica ocasionada pela pandemia da Covid-19.
Pronampe volta em 2021
Além da liberação desses programas, o ministro da economia declarou que o governo vai promover mais uma rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), com empréstimos disponíveis visando auxiliar financeiramente os pequenos negócios.
A retomada do Pronampe deve seguir os mesmos moldes do ano ado. Desta forma, o funcionamento será assim:
- Micro e pequenos empreendedores poderão tomar empréstimos no valor de até 30% de seu faturamento em 2020;
- A margem do crédito em 2020 foi de R$108 mil para as microempresas e R$1,4 milhão para as empresas de pequeno porte;
- Para empresas com 1 ano de atividade, o limite de crédito foi de até 50% do seu capital social ou 30% da média de faturamento mensal, contabilizando a partir da vigência das operações.
