O BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada), é um benefício assistencial, que corresponde ao salário-mínimo pago a idosos de baixa renda e portadores de deficiência. Considerando que aqueles que são elegíveis estão em apuros e contam com os benefícios para sobreviver, qualquer oportunidade de redução de despesas é muito bem-vinda. Dessa forma, quem recebe tem direito a desconto na conta de luz.
Grande Presente: B-Loas e desconto na conta de luz
O desconto na conta de luz é um valor a menos no boleto, de acordo com o consumo médio mensal de energia da residência. Assim, estes abatimentos podem ser de 10% a 65% oferecidos a quem recebe o BPC-Loas.
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Uma família que ingressa no CadÚnico e tem renda familiar per capita menor ou igual a meio salário-mínimo pode recorrer ao desconto. Ademais, quem recebe benefícios previdenciários contínuos também.
Residências de famílias cadastradas no CadÚnico, das quais a renda não ultrae 3 (três) salários-mínimos, e cujos moradores sofram de enfermidades em que as necessidades médicas continuem utilizando aparelhos ou instrumentos elétricos podem recorrer ao desconto.
Conquanto, o valor do desconto para beneficiários do BPC-Loas é definido com base no consumo mensal de energia elétrica, sendo:
- De 101 kWh a 220 kWh por mês – 10%;
- De 31 kWh a 100 kWh por mês – 40%;
- Até 30 kWh – 65%.
A Tarifa Social
A Tarifa Social é um benefício oferecido no Brasil que concede descontos na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, visando tornar o serviço mais ível a esse grupo. Nem todos têm direito à Tarifa Social, sendo necessário atender aos critérios estabelecidos pelo governo.
Geralmente, os critérios podem variar de acordo com a legislação vigente de cada estado e motorista de energia elétrica. Contudo, comumente, os principais requisitos para ter direito são:
- Cadastro no CadÚnico – É preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é um cadastro que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda. É importante manter o cadastro atualizado;
- Renda familiar – A renda familiar mensal per capita (por pessoa) deve ser igual ou inferior ao meio salário mínimo nacional, ou seja, até R$ 651,00 (considerando o salário mínimo nacional vigente em abril de 2023). Esse valor pode variar de acordo com a regulamentação local;
- Beneficiários de programas sociais – Famílias que são beneficiárias de programas sociais do governo, como o Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou outros programas de transferência de renda, também podem ter direito à Tarifa Social.
Como fazer a solicitação do desconto?
O beneficiário ou qualquer familiar deverá dirigir-se ao posto da concessionária da região e apresentar:
- Carteirinha do benefício;
- RG (ou qualquer outro documento que identifique o beneficiário);
- Último boleto da conta de luz.
Dessa forma, a concessionária verificará se atenderam os requisitos e determinará o desconto.
Assim, podemos concluir que o desconto na conta de luz é uma excelente medida para ajudar as famílias de baixa renda a reduzir seus gastos. No entanto, este é um direito que não divulgado amplamente. Se você conhece alguém que recebe o BPC-Loas, compartilhe este artigo.
