O Governo Federal está prestes a lançar o programa “Desenrola“, com o objetivo de auxiliar os cidadãos na renegociação de suas dívidas. O programa será implementado a partir da próxima segunda-feira, dia 17.
No intuito de esclarecer as principais dúvidas sobre o programa, reunimos informações atualizadas e relevantes que abrangem desde o funcionamento do “Desenrola” até os benefícios oferecidos aos participantes.
Assim, nosso objetivo é proporcionar clareza e transparência aos interessados, garantindo que você, assim como muitos outros brasileiros, tenha conhecimento completo sobre o processo de renegociação e as oportunidades disponíveis.
Vem com a gente e nos acompanhe nessa leitura.
Como funciona o Desenrola Brasil?
O programa “Desenrola Brasil“ foi idealizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante sua campanha eleitoral. Seu principal objetivo é facilitar a renegociação de dívidas para pessoas físicas.
A proposta busca remover indivíduos da lista de inadimplentes, proporcionando a retomada do poder de consumo da população.
De acordo com as informações fornecidas pelo Ministério da Fazenda, estima-se que aproximadamente 70 milhões de indivíduos sejam elegíveis para receber os benefícios do programa em questão.
Vale ressaltar que, o foco principal do governo é direcionar essa iniciativa para devedores com renda bruta de até dois salários mínimos, assim como aqueles que estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico). Essas pessoas serão enquadradas na Faixa 1 do programa.
Mas, para além desses critérios, também foi estabelecido a Faixa 2, que contemplará outros perfis de inadimplentes. Não se preocupe! Vamos falar detalhadamente sobre essas faixas estabelecidas logo abaixo.
Enfim, como mencionamos, o Ministério da Fazenda anunciou a antecipação do programa Desenrola, que será lançado na próxima segunda-feira (17). Inicialmente, o programa focará na renegociação das dívidas da faixa 2, abrangendo pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.
Além disso, no mesmo dia, os principais bancos do país iniciarão um processo de “limpeza de nome” para até 1,5 milhão de correntistas que possuem dívidas inferiores a R$ 100.
Essa medida foi estabelecida como requisito pelo governo para a participação dos grandes bancos no programa Desenrola.
Critérios e informações sobre as faixas do programa Desenrola
Antes de tudo, é importante mencionar que as negociações para a Faixa 1, deverá ter início em setembro.
Dito isso, esse grupo de beneficiários, como já mencionamos, é formado por pessoas de baixa renda, isto é, até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou inscritos no CadÚnico.
Para estes, será possível realizar a renegociação de dívidas, tanto financeiras quanto não financeiras, no valor de até R$ 5 mil, contratas no período de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022.
Já a Faixa 2 tem como objetivo a solução das dívidas financeiras negativadas de pessoas físicas até 31 de dezembro de 2022, cuja renda não ultrae R$ 20 mil.
Faixa 1
Essa faixa do Desenrola Brasil oferecerá uma garantia de renegociação de dívidas por parte do governo federal, com as seguintes características:
- Serão aceitas dívidas cadastradas até 31 de dezembro de 2022;
- O pagamento poderá ser realizado à vista ou através de um financiamento bancário em até 60 parcelas. O devedor deverá selecionar um banco participante do programa para efetuar a renegociação;
- Para aqueles que optarem pelo parcelamento, não será exigido o pagamento de entrada;
- O vencimento da primeira parcela ocorrerá após 30 dias;
- Será aplicada uma taxa de juros de 1,99% ao mês no financiamento;
- As parcelas podem ser pagas por débito em conta, PIX ou boleto bancário;
- Em caso de inadimplência, o banco poderá efetuar a cobrança e o nome da pessoa poderá ser negativado novamente;
- Além disso, os beneficiários do programa terão a oportunidade de participar de um curso de Educação Financeira.
Por fim, vale ainda mencionar que a renegociação dessas dívidas conta com garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que possui um total de R$ 8 bilhões reservados para proteger os bancos em caso de descumprimento das obrigações.
Faixa 2
Por outro lado, a Faixa 2 destina-se a atender pessoas que possuem dívidas junto a instituições bancárias. O programa começará atendendo a essa faixa do Desenrola.
Dessa forma, os devedores terão a oportunidade de renegociar seus débitos diretamente com as respectivas instituições financeiras.
É importante ressaltar ainda que esta faixa não contará com a garantia do governo, no entanto, os bancos participantes receberão um incentivo para aumentar a oferta de crédito.
Além disso, uma informação adicional relevante é que tanto na Faixa I quanto na Faixa II do programa, os beneficiários estarão isentos do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de acordo com o Ministério da Fazenda.
Com isso, têm-se como objetivo aliviar a carga financeira dos devedores e facilitar o processo de renegociação de suas dívidas.
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Haverá disponibilização imediata de crédito pelo programa Desenrola?
Por fim, é importante ainda esclarecer essa dúvida comum. Assim, a resposta é não.
De acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), para ter o a crédito após renegociar operações negativadas pelo Desenrola, é necessário que o cidadão atualize seus dados junto ao banco no qual deseja obter crédito.
Além disso, vale ressaltar que cada instituição financeira possui seus próprios critérios e políticas para conceder crédito.
Portanto, a atualização dos dados é apenas um dos os para se qualificar para a obtenção de crédito, e outros requisitos podem ser aplicados.
“O banco efetuará uma análise da documentação e decidirá se concederá ou não o crédito. Porém, não ter dívidas negativadas pode aumentar as chances de obtenção de crédito.” Afirmou a Febraban.
